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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'suspensao do beneficio por suposta irregularidade no requisito socioeconomico'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "suspensao do beneficio por suposta irregularidade no requisito socioeconomico"

Petições Iniciais08/02/2021

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo.

Petições Iniciais09/11/2021

Petição inicial. Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Idoso. Declaração de inexistência de débito. Alegada superação do limite de renda.

Embargos de Declaração11/05/2022

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Omissão. Desnecessidade de prova pericial Deficiência e miserabilidade comprovados de forma inequívoca.

Defesas Administrativas01/10/2022

Defesa administrativa. Suposta atividade laborativa desenvolvida em concomitância ao recebimento de auxílio-doença

Defesas Administrativas01/10/2022

Defesa Administrativa. Benefício Assistencial. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12 Informações desatualizadas. Grupo familiar diverso do considerado.

Recursos Administrativos09/04/2019

Recurso administrativo - conclusão de irregularidade - recebimento de benefício sem qualidade de segurado

Manifestações22/02/2021

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Petições Iniciais06/01/2021

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Suspensão por falta de atualização do CadÚnico. Autor não foi notificado previamente para regularização.

Petições Iniciais20/05/2022

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício Assistencial. Deficiência incontroversa. Irmã casada não integra grupo familiar. Inexistência de débito.

Defesas Administrativas01/10/2022

Defesa administrativa - benefício assistencial à pessoa com deficiência - denúncia recebida pelo INSS relatando suposta atividade laborativa exercida pelo beneficiário - propriedade de veículo automotor

Defesas Administrativas01/10/2022

Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.

Petições Iniciais31/08/2022

Mandado de segurança - auxílio-doença - suspensão do benefício - suposta recusa à reabilitação profissional

Defesas Administrativas01/10/2022

Defesa administrativa - benefício assistencial (LOAS) - manutenção - renda familiar superior ao limite legal (LOAS)

Petições Iniciais30/04/2019

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Petições Iniciais01/06/2023

Petição inicial. Mandado de segurança. Benefício indevidamente suspenso por suposta recusa ao programa de reabilitação profissional.

Petições Iniciais30/12/2020

Petição inicial. Mandado de Segurança. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Suspensão do benefício por falta de atualização do CadÚnico sem prévia notificação para regularização.

Petições Iniciais03/01/2022

Mandado de Segurança. INSS cessou Benefício Assistencial mesmo constatando a regularidade na manutenção.

Defesas Administrativas01/10/2022

Defesa Administrativa - Benefício cessado indevidamente - segurado convocado para perícia quando já havia DCB fixada - erro administrativo

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