Petições Iniciais31/08/2022
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'reajustes'.
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Recurso Inominado27/09/2019
Veja maisRecurso inominado - adequação aos reajustes dos limites teto das Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003
Recurso de Apelação19/03/2021
Veja maisRecurso de apelação. Adequação aos reajustes dos limites teto das Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/2003.
Réplicas29/08/2022
Veja maisRéplica em revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" para adequação aos limites teto das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/2003
Petições Iniciais08/04/2024
Veja maisPetição inicial. Revisão de aposentadoria. Revisão do Teto (EC20/1998 e EC41/2003). Afasta decadência.
Agravo de Instrumento20/03/2019
Veja maisAgravo de Instrumento - tutela provisória de evidência - revisão - adequação aos tetos das ECs 20/1988 e 41/2003
Petições Iniciais09/04/2019
Veja maisInicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador
Petições Iniciais18/02/2021
Veja maisInicial - revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" - adequação aos limites teto das emendas constitucionais nº 20/1998 e 41/2003
Contrarrazões25/03/2019
Veja maisContrarrazões a Recurso Inominado - Revisão do Teto em Benefício Concedido no Período do "Buraco Negro"
Petições Iniciais03/12/2019
Veja maisPetição inicial. Revisão de pensão especial de ex-combatente. Valor do benefício limitado ao teto do RGPS. Benefício originário concedido sob a égide da Lei 4.297/63.
Petições Iniciais31/08/2022
Veja maisPetição Inicial. Revisão. Benefício concedido no Buraco Negro. Art. 144 da Lei 8.213/91. Procedimento comum.
Recurso Inominado28/03/2019
Veja maisRecurso Inominado - Revisão da Melhor DIB
Recurso Extraordinário22/03/2019
Veja maisRecurso Extraordinário - Revisão dos tetos - Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003
Petições Iniciais20/03/2019
Veja maisInicial - Revisão - benefício concedido no Buraco Negro - art. 144 da Lei 8.213/91
Requerimento Administrativo01/10/2022
Veja maisRequerimento administrativo - Revisão de pensão por morte concedida na vigência da MP 664/2014
Petições Iniciais02/05/2019
Veja maisInicial - Revisão - Súmula 260/TFR - Pensão por morte derivada de aposentadoria por invalidez decorrente de auxílio-doença
Requerimento Administrativo19/03/2019
Veja maisRequerimento administrativo de concessão de PENSÃO ESPECIAL - TALIDOMIDA
Petições Iniciais14/07/2021
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