Recurso de Apelação23/09/2022
Veja maisPesquisando petições previdenciárias sobre 'apropriacao'.
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Manifestações17/12/2018
Veja maisManifestação de laudo pericial - ação de benefício assistencial ao deficiente (LOAS) - pedido de procedência para aposentadoria por invalidez - princípio da fungibilidade
Petições Iniciais06/10/2021
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Motorista de carreta. Transporte de grãos. Penosidade. Pedido de perícia técnica.
Contrarrazões21/12/2018
Veja maisContrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - princípio da fungibilidade dos pedidos - fungibilidade dos benefícios por incapacidade - auxílio-acidente e auxílio-doença
Recurso Extraordinário19/03/2019
Veja maisRecurso extraordinário - Tema 810 - critérios de correção monetária das condenações contra a Fazenda Pública
Réplicas04/06/2022
Veja maisRéplica. Aposentadoria por idade. Averbação de CTC. Carência. Interesse de agir. Desnecessidade de exaurimento da via administrativa
Requerimento Administrativo22/09/2022
Veja maisRequerimento administrativo. Acerto de contribuições em atraso mediante indenização. Contribuinte individual. Comprovação da atividade
Contrarrazões02/04/2019
Veja maisContrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Interesse de agir. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa
Contrarrazões19/07/2019
Veja maisContrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por idade. Anotações do contrato de trabalho na CTPS. Presunção de veracidade.
Manifestações03/04/2019
Veja maisManifestação. Impugnação. Formulário IF-BrA. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Juntada de atestados e exames médicos. Sequelas de poliomielite infantil.
Recurso Inominado10/05/2019
Veja maisRecurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação do formulário IF-BrA. Anulação da sentença. Realização de perícia médica e assistencial.
Incidente de Uniformização06/06/2022
Veja maisIncidente de uniformização. TRU da 4ª Região. Data dos efeitos financeiros. Complementação de contribuições abaixo do mínimo.
Contrarrazões21/03/2019
Veja maisContrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.
Petições Iniciais27/08/2020
Veja maisPetição inicial. Benefício assistencial. Restabelecimento. Prova de vida não realizada.
Petições Iniciais28/05/2019
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
Manifestações01/06/2023
Veja maisManifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Autismo. Aplicação da Lei 12.764/2012
Petições Iniciais03/06/2024
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