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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'extensao do adicional de 25% previsto no art. 45 da lei 8.213%2F91 a todas as modalidades de aposentadoria'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "extensao do adicional de 25% previsto no art. 45 da lei 8.213%2F91 a todas as modalidades de aposentadoria"

Petições Iniciais12/06/2025

Alvará Judicial. Descontos indevidos. Restituição. Liberação de valores. Herdeiros.

Petições Iniciais27/05/2025

Petição Inicial. Fraude no INSS. Restituição dos valores integrais. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova. Juizado Especial Federal

Petições Iniciais09/05/2025

Petição Inicial. Ação indenizatória. Dano moral. Descontos indevidos. Fraude INSS. Inversão do ônus da prova. Legitimidade do INSS.

Petições Iniciais09/05/2025

Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova. Pedido liminar de suspensão dos descontos.

Petições Iniciais21/02/2025

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de período em que o segurado desenvolveu a atividade de guarda-mirim

Petições19/02/2025

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Entendimento STF se sobrepõe ao Tema 692 do STJ. Boa-fé.

Petições19/02/2025

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Tema 692 do STJ. Ausência de benefício. Impossibilidade de cobrança nos próprios autos ou inscrição em dívida ativa.

Petições19/02/2025

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Benefício no salário-mínimo

Petições Iniciais18/02/2025

Petição inicial. Aposentadoria por idade Híbrida. Pré-reforma. Período já reconhecido na via administrativa. Tema 1007 STJ. Pescador artesanal.

Recurso Inominado17/02/2025

Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados

Requerimento Administrativo17/02/2025

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Cadastro de empresa inativa não descaracteriza a condição de segurado especial. Atividade rural comprovada

Petições Iniciais06/02/2025

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Atividade rural comprovada documentalmente

Petições05/02/2025

Petição - expedição de RPV em relação aos honorários de sucumbência e precatório em relação ao valor principal

Petições03/02/2025

Petição. Renúncia aos valores excedentes a 60 salários mínimos para fins de valor da causa. Ação no JEF.

Petições Iniciais30/01/2025

Petição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS

Petições Iniciais29/01/2025

Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira com deficiência. Exercício de atividade remunerada não impede a concessão do benefício.

Petições27/01/2025

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Petições Iniciais24/01/2025

Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Adicional de 25%. Doença grave.

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