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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'pedido de condenacao do inss a pagar beneficio de forma indenizada'.

Filtros rápidos

tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "pedido de condenacao do inss a pagar beneficio de forma indenizada"

Recurso Inominado27/09/2019

Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS

Petições Iniciais25/04/2021

Petição inicial. Auxílio-doença. Concessão indenizada.

Petições Iniciais03/05/2019

Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS

Incidente de Uniformização18/08/2020

Incidente de uniformização - Auxílio-doença - danos morais - greve dos peritos - limbo previdenciário

Recurso Inominado21/01/2019

Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS

Contrarrazões08/01/2020

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício pago desde a DER. Trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada.

Recurso Inominado01/07/2020

Inominado - benefício por incapacidade pago desde a der (Tema 1.013 do STJ) - trabalho após a DER não impede pagamento do benefício de forma indenizada

Contrarrazões21/01/2019

Contrarrazões. Indenização por danos morais. Conduta ilícita do INSS. Valor arbitrado com base na jurisprudência do STJ.

Incidente de Uniformização04/06/2022

Incidente de uniformização de jurisprudência - Majoração do dano moral - Descontos indevidos por parte do INSS

Petições Iniciais20/01/2022

Petição inicial. Indenização por danos morais. Demora excessiva e injustificada na implantação de benefício concedido.

Petições Iniciais09/04/2021

Inicial de concessão de auxílio-doença com pedido liminar - erro grave do INSS - indenização por danos morais

Petições28/01/2019

Manifestação - auxílio-doença indenizado - laudo da empresa atestando incapacidade - danos morais - procedência

Recurso Inominado22/03/2019

Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos

Petições Iniciais28/08/2022

Petição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.

Embargos de Declaração26/03/2019

Embargos de declaração - Benefício por incapacidade - Indenização por dano moral - Erro material - Omissão - Negada chance de fazer pedido de prorrogação - Greve dos servidores do INSS

Incidente de Uniformização01/06/2023

Incidente Nacional de Uniformização. TNU. Concessão de benefício por incapacidade. Indenização por danos morais. Erro grosseiro e injustificado do INSS.

Petições Iniciais31/08/2022

Petição inicial de restituição de valores descontados indevidamente cumulada com indenização por danos morais - aposentadoria por tempo de contribuição

Requerimento Administrativo27/11/2022

Requerimento administrativo. Indenização de contribuições previdenciárias. Período não pago. Contribuinte individual

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