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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'requerimento de condenacao integral do inss nos onus sucumbenciais'.

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Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "requerimento de condenacao integral do inss nos onus sucumbenciais"

Embargos de Declaração06/01/2020

Embargos de declaração - pedidos alternativos - condenação equivocada em honorários de sucumbência

Embargos de Declaração20/03/2019

Embargos de declaração. Erro material. Honorários sucumbenciais. Aplicação do IPCA-E ao invés do INPC. Alteração benéfica para a Segurada

Embargos de Declaração18/08/2021

Embargos de declaração. Contradição. Arbitramento de honorários. Sucumbência mínima do autor.

Recurso de Apelação31/07/2019

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao ruído comprovada

Recurso Especial30/09/2022

Recurso Especial - cumulação de aposentadoria e auxílio-acidente concedido antes de 11/11/1997

Recurso Especial25/08/2022

Recurso especial - auxílio-acidente - lesão mínima - limitação do potencial laborativo

Embargos de Declaração06/02/2019

Embargos de declaração - omissão - condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais

Embargos de Declaração01/06/2023

Embargos de declaração. Aposentadoria por Invalidez. Contradição. Honorários sucumbenciais. Recorrente vencido.

Recurso Especial03/03/2022

Recurso especial. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF.

Recurso de Apelação31/03/2023

Recurso de apelação. Aposentadoria especial. Técnico em manutenção de aeronaves. Exposição a hidrocarbonetos e ruído. EPI ineficaz.

Petições Iniciais04/06/2024

Petição Inicial. Conversão de Auxílio Acidente em Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez. Agravamento da Doença.

Petições Iniciais09/11/2021

Petição inicial. Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Idoso. Declaração de inexistência de débito. Alegada superação do limite de renda.

Recurso Especial23/12/2019

Especial. Aposentadoria por invalidez. Fixação da DIB na data da citação quando ausente prévio requerimento administrativo. Aplicação do Tema 626, STJ.

Recurso Especial30/10/2019

Recurso especial. Aposentadoria especial. Tema 534, STJ. Eletricidade. Rol de agentes nocivos meramente exemplificativo.

Petições Iniciais01/07/2021

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Pedido de danos morais. Dispensa de perícia socioeconômica. Tema 187 da TNU.

Recurso de Apelação18/03/2019

Recurso de apelação - desaposentação - honorários de sucumbência - exclusão dos valores a serem devolvidos à título da primeira aposentadoria da base de cálculo

Recurso Especial01/11/2019

Recurso Especial. Aposentadoria especial. Possibilidade do reconhecimento como tempo especial dos períodos em que o Recorrente esteve em gozo de auxílio-doença previdenciário. Tema 998, STJ.

Cumprimento de sentença01/08/2024

Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.

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