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Pesquisando petições previdenciárias sobre 'seguranca juridica e credibilidade do poder judiciario nas decisoes judiciais'.

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tipo de benefício

Pesquise também jurisprudência previdenciária sobre "seguranca juridica e credibilidade do poder judiciario nas decisoes judiciais"

Contrarrazões20/10/2020

Contrarrazões ao Incidente Nacional de Uniformização. Irrepetibilidade dos valores recebidos em cumprimento de sentença. Impossibilidade de cobrança nos mesmos autos.

Recurso Inominado26/03/2019

Recurso inominado - benefício por incapacidade - esquizofrenia - picos de polaridade - dilação probatória

Petições14/01/2020

Denúncia ao Conselho Regional de Medicina. Faltas éticas e procedimentais do Perito Judicial.

Incidente de Uniformização23/03/2020

Incidente de Uniformização Regional. TRU-4. Mandado de segurança. Possibilidade de manutenção de multa aplicada ao INSS por descumprimento reiterado de decisão judicial.

Recurso Extraordinário19/03/2019

extraordinário - da de valores recebidos por antecipação de tutela - proteção da confiança e segurança jurídica - tutela concedida anteriormente ao julgamento do REsp 1.401.560

Recurso Inominado18/09/2021

Recurso inominado - Direito fundamental à prova - Cerceamento de defesa - Prova pericial nula - Livre convencimento do julgador

Incidente de Uniformização04/06/2022

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo específico da contagem de tempo especial.

Contestações01/06/2023

Contestação a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Petições Iniciais30/07/2024

Mandado de Segurança. Reabertura do processo administrativo. Documentos não analisados

Recurso Extraordinário24/05/2019

Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de verbas recebidas por segurado de boa-fé em virtude de decisão judicial

Petições Iniciais22/03/2019

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - divergência entre jurisprudência das Turmas Recursais e do Tribunal Regional Federal - análise das doenças na via administrativa - pretensão resistida

Petições19/03/2019

Pedido de reconsideração - realização de nova perícia - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade)

Embargos10/05/2024

Embargos de declaração. Aposentadoria especial. Omissão no dispositivo de matéria constante na fundamentação. Coisa julgada. Averbação de tempo especial e manifestação sobre tutela de urgência.

Petições Iniciais31/08/2022

Mandado de segurança - gerente do INSS se nega a implantar benefício - decisão de instância administrativa superior - CRPS

Manifestações01/01/2019

Pedido de nova perícia - impugnação do laudo judicial - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - motorista de caminhão - perda auditiva - incapacidade reconhecida administrativamente

Recurso Inominado25/01/2019

Recurso Inominado - Cerceamento do direito de defesa - direito à prova - indeferimento de nova perícia

Agravos28/02/2019

no Recurso Extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por força de tutela antecipada - Repercussão Geral - proteção da confiança e segurança jurídica

Petições Iniciais04/04/2019

Mandado de Segurança. INSS deixou de computar período especial reconhecido em processo judicial Necessidade de análise do pedido de revisão de ato administrativo protocolado equivocadamente pelo INSS.

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