Petições Iniciais17/01/2023
Veja maisAcesse mais de 4 mil petições e mais de 500 mil decisões previdenciárias.
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Requerimento Administrativo20/11/2022
Veja maisRequerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Atividade exercida individualmente. Benefício por incapacidade intercalado com atividade rural
Embargos30/09/2020
Veja maisEmbargos - Benefício Assistencial (LOAS) - Omissão - Acórdão não enfrentou o mérito recursal - diferença entre deficiência e incapacidade
Recurso Inominado26/12/2019
Veja maisRecurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reafirmação da DER para data que permite a não incidência do fator previdenciário
Contrarrazões16/12/2020
Veja maisContrarrazões a Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de servente em construção civil e vigilante
Requerimento Administrativo27/11/2019
Veja maisRequerimento Administrativo de Conversão de Auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente
Contrarrazões24/09/2020
Veja maisContrarrazões à apelação. Aposentadoria Especial. Médico. Contribuinte individual. Agentes biológicos. EPI'S
Requerimento Administrativo27/11/2022
Veja maisRequerimento de revisão do ato de indeferimento do benefício - Aposentadoria especial - Borracheiro - Açougueiro - Magarefe - Frio - PPP extemporâneo - Reafirmação da DER
Recursos Administrativos22/09/2022
Veja maisRecurso administrativo. Nexo epidemiológico entre a profissão de bancária e as patologias incapacitantes. Efeito suspensivo do recurso
Petições Iniciais30/09/2020
Veja maisPetição inicial. Pensão por morte. Filho menor de 21 anos. Qualidade de segurada da falecida no momento do óbito. Facultativo baixa renda.
Manifestações02/04/2019
Veja maisManifestação de Justificação Judicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural anterior à Lei 8.213/91. Atividade rural na DER.
Recursos Administrativos03/10/2022
Veja maisRecurso administrativo - Aposentadoria especial - Construção Civil - Servente - Pedreiro - Exposição ao agente químico cimento
Petições30/09/2020
Veja maisPetição de habilitação em processo de benefício por incapacidade. Autor faleceu no curso do processo. Laudo capaz. Pedido de relativização do laudo. Patologias neurológicas.
Réplicas30/03/2023
Veja maisRéplica. Aposentadoria especial. Mineração de cobre. Enquadramento da atividade por categoria profissional. Aposentadoria por tempo de contribuição concedida administrativamente. Segurado deve optar pelo benefício mais vantajoso.
Manifestações05/10/2020
Veja maisManifestação de procedência. Concessão de auxílio-acidente. Sequelas de fraturas de membro. Redução da capacidade laboral.Irrelevância do nível de dano.
Contrarrazões05/10/2020
Veja maisContrarrazões. Benefício por incapacidade. Incapacidade temporária. Concessão de aposentadoria por Invalidez. Súmula 47 TNU. DII fixada pelo Julgador distinta da Avaliação Pericial.
Contrarrazões05/10/2020
Veja maisContrarrazões à apelação. Auxílio-reclusão. Dependente menor impúbere. Não incidência da prescrição
Petições Iniciais30/09/2020
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