Recurso Inominado01/10/2022
Pesquisando petições previdenciárias sobre 'divergencia com jurisprudencia dominante do stj'.
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- Auxilio reclusão
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente de uniformização para o STJ - Tempo de serviço rural remoto
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Aposentadoria por Idade Híbrida. Tempo rural remoto. Tema 1.007 do STJ
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente Nacional de Uniformização. Reafirmação da DER. Tema 995 do STJ
Incidente de Uniformização24/07/2019
Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto
Recurso Especial23/07/2024
Recurso especial. Violação do CPC e jurisprudência do STJ.
Incidente de Uniformização20/08/2020
Incidente de uniformização (TNU) - Pensão por morte - união estável - desnecessidade de início de prova material - súmula 63
Incidente de Uniformização22/07/2020
Incidente de uniformização - TNU - Benefício assistencial - Presunção absoluta de pobreza (LOAS)
Incidente de Uniformização13/08/2020
Incidente de Uniformização Nacional- irrepetibilidade de valores recebidos em antecipação de tutela
Incidente de Uniformização27/09/2019