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Réplicas31/08/2021

Réplica. Aposentadoria por Idade. Revisão. Reclamatória trabalhista. Prescrição.

Petições Iniciais30/08/2019

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Médico

Petições Iniciais08/03/2022

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).

Petições Iniciais28/09/2021

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Petições Iniciais10/12/2020

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período em gozo de benefício por incapacidade.

Requerimento Administrativo29/05/2020

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Segurada especial. Regime de economia individual.