Contrarrazões19/07/2019
Veja maisAcesse mais de 4 mil petições e mais de 500 mil decisões previdenciárias.
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Manifestações10/05/2021
Veja maisManifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial ao Idoso. Exclusão do BPC recebido pela cônjuge. Filho maior e capaz não deve ser considerado no cálculo.
Petições Iniciais31/08/2022
Veja maisPetição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente
Contrarrazões02/09/2022
Veja maisContrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividades concomitantes. Atividade especial. Laboratório de análises clínicas. Auxiliar de enfermagem..
Recurso de Apelação02/09/2022
Veja maisApelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Mulher. Atividade especial. Recepcionista em clinica dentro de hospital. Agentes biológicos. Habitualidade e permanência.
Petições Iniciais28/09/2021
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade Especial. Serviços gerais e embalador em indúistria de produtos químicos.
Réplicas22/09/2022
Veja maisRéplica. Pensão por morte de cônjuge. Defesa genérica do INSS.
Petições Iniciais27/08/2021
Veja maisPetição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Interesse processual. Inexistência de PP. Segurado não foi informado da DCB e nem sobre a possibilidade de solicitar a prorrogação do benefício.
Petições Iniciais01/11/2021
Veja maisPetição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão fática. Atividade especial. Vigilante
Incidente de Uniformização24/06/2021
Veja maisInicidente Nacional de Uniformização (TNU). Benefício assitencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.
Contrarrazões26/01/2022
Veja maisContrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. INSS recorreu do reconhecimento da atividade especial. Vínculo anterior à 1995. Guarda de endemias.
Manifestações22/07/2019
Veja maisManifestação. Auxílio-acidente. Cobrador de ônibus. Conversão em aposentadoria por invalidez
Recurso Inominado15/09/2022
Veja maisRecurso inominado. Pensão por Morte. União estável por período superior a 2 anos. Coabitação não é requisito. Tema 629 STJ.
Petições Iniciais26/09/2022
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Retroação da DIB. Atividade rural. Atividade especial. Açougueiro.
Petições Iniciais31/03/2023
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Copiloto e piloto de aviação civil
Manifestações29/05/2019
Veja maisManifestação do laudo. Auxilio-doença. Confeiteira. Análise das condições de trabalho. Restabelecimento ou complementação do laudo judicial.
Contrarrazões05/07/2021
Veja maisContrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.
Requerimento Administrativo30/08/2022
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