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Entenda a Reforma da Previdência e as novas regras dos benefícios do INSSEntenda a Reforma da Previdência e as novas regras dos benefícios do INSS

Entenda a Reforma da Previdência e as novas regras dos benefícios do INSS

By Átila Abella | Blog | 21 comentários | 23 outubro, 2019 | 0

Este Blog servirá como um guia rápido, para que todos Previdenciaristas possam entender rapidamente as principais mudanças trazidas pela reforma da Previdência aprovada pelo Senado Federal em 22/10/2019, o que provavelmente será numerada como Emenda Constitucional n.º 103/2019. Importante que se diga que o texto passará a valer somente após a solenidade de promulgação, queLeia mais

Relatório da Reforma da Previdência é apresentado no Senado. Confira as mudanças

Senado aprova Reforma da Previdência em 1.º turno

By Átila Abella | Notícias | 3 comentários | 2 outubro, 2019 | 0

Na noite do dia 1.º de Outubro de 2019, após aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Plenário do Senado Federal, em primeiro turno de votação, aprovou a “Reforma da Previdência”, com o placar de 56 votos a favor e 19 contrários a PEC 06/2019. Também na noite da votação do primeiro turno,Leia mais

Como calcular os prazos de manutenção da Qualidade de Segurado

Como calcular os prazos de Qualidade de Segurado com o INSS

By Átila Abella | Blog | 0 comentários | 9 setembro, 2019 | 0

Um dos mais relevantes temas no Direito Previdenciário é, sem dúvida nenhuma, os prazos de manutenção da qualidade de segurado com o Regime Geral de Previdência Social (INSS). É por isso que estamos disponibilizando uma nova ferramenta na plataforma de cálculos, que é a nova Calculadora de Qualidade de Segurado. Sumário: O que é QualidadeLeia mais

Aposentadoria Especial: prova da atividade especial com laudos por similaridade e provas emprestadas

Aposentadoria Especial: prova da atividade especial com laudos por similaridade e provas emprestadas

By Átila Abella | Blog | 4 comentários | 14 agosto, 2019 | 2

A comprovação da especialidade de determinada atividade segue diferentes critérios normativos, sempre regida pela lei vigente ao tempo em que a atividade foi exercida.  Dessa forma, o princípio tempus regit actum é de grande importância para o tema, desde que não seja aplicado de maneira absoluta. Como já consolidado mas sempre importante lembrar, até 28/04/1995Leia mais

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A conversão em lei da MP 871 também trouxe boas notícias!

By Átila Abella | Colunistas | 8 comentários | 21 junho, 2019 | 0

Caros Previdenciaristas! Como já havíamos noticiado há alguns dias, a Medida Provisória 871/2019 foi convertida na Lei 13.846/2019 pelo Congresso Nacional. Este cumpriu o seu papel representativo e realizou mudanças no texto enviado pelo Executivo, alterando diversos pontos ao converter a MP em Lei. Uma das principais mudanças foi retirar expressamente a revogação que aLeia mais

Medida Provisória 871 e o cálculo de atividades concomitantes: o que muda com a conversão em Lei 13.846/2019?

By Átila Abella | Sem categoria | 4 comentários | 19 junho, 2019 | 0

Nesta terça-feira o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.846/2019, que converte a Medida Provisória nº 871/2019. A nova lei instituiu diversas mudanças no Direito Previdenciário brasileiro. Uma delas foi a revogação expressa da regra de cálculo de salário de benefício de atividade concomitantes prevista na antiga redação do art. 32 da Lei 8.213/91, queLeia mais

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Adicional de Custeio da Aposentadoria Especial (Código IEAN no CNIS)

By Átila Abella | Blog | 3 comentários | 19 junho, 2019 | 0

Conhecido de todos os advogados Previdenciaristas, o Cadastro Nacional de Informações Sociais do INSS, ou simplesmente CNIS, é uma ferramenta usada, em regra, para verificação de todos os vínculos empregatícios que o segurado teve ao longo da sua vida contributiva. A bem da verdade, muitas vezes, ele também serve para verificar a eventual ausência deLeia mais

Aposentadoria Especial de Professor e a incidência (ou não) do Fator Previdenciário

By Átila Abella | Blog | 1 comentário | 1 abril, 2019 | 0

Panorama atual sobre a incidência de fator previdenciário na Aposentadoria de Professor nos Tribunais

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Presunção de Continuidade do Estado Incapacitante

By Átila Abella | Blog | 1 comentário | 7 março, 2019 | 0

Brese resumo e panorama sobre presunção de continuidade do estado incapacitante nos Tribunais

Reforma da Previdência: Análise Geral

By Átila Abella | Colunistas | 3 comentários | 21 fevereiro, 2019 | 0

Breve análise sobre os principais pontos da reforma previdenciária

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