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Olá, Previdenciaristas! Como estão? A qualidade de segurado é requisito para acesso a vários benefícios pagos pela Previdência Social. Sua previsão está no artigo 15 da Lei nº 8.213/91. Recentemente, escrevi sobre a manutenção da qualidade de segurado após a cessação de benefício por incapacidade: Alterações no Decreto nº 3.048/99: como fica a qualidade deLeia mais

A pergunta de hoje não costuma ser frequente. Mas a pessoa com deficiência que trabalhou mesmo sem condições tem direito a receber benefício assistencial no período? Para ilustrar o caso, imagine-se a seguinte situação: Maria, uma pessoa com deficiência e também incapaz, entra com pedido de benefício assistencial, que é negado pelo INSS. Após algumLeia mais

Em consequência da pandemia de Covid-19, foi editada a MP 936/20, posteriormente convertida na Lei 14.020/20, que prevê a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho durante o atual estado de calamidade pública. Nesse contexto, é muito comum que pessoas já aposentadas permaneçam no mercado do trabalho. Para quem está nesta situação, existem regrasLeia mais

Desde que eu comecei a trabalhar com Direito Previdenciário eu tenho como convicção o dever do INSS de conceder o melhor benefício , devendo orientar o segurado nesse sentido. Contudo, recentemente o Decreto 10.410/2020, que alterou o Decreto 3.048/99 me fez ficar com um “pé atrás“. Nessa coluna, irei apresentar um panorama desse dever doLeia mais

O agente físico frio pode dar ensejo ao reconhecimento da atividade laboral como especial e, consequentemente, do direito à aposentadoria do trabalhador. É muito comum ouvir o questionamento acerca dessa possibilidade, se o frio ainda está elencado como agente nocivo à saúde, dentre outras dúvidas. Na coluna de hoje, vou abordar um pouco mais sobreLeia mais

Olá, Previdenciaristas! Espero que estejam bem! Nesta coluna volto a falar sobre o benefício de pensão por morte. Antes disso, sugiro a leitura das seguintes matérias: Dependente inválido ou com deficiência aumenta o valor da pensão por morte Pensão por morte ao filho com deficiência Quando o filho inválido é considerado dependente para receber pensãoLeia mais

É muito comum o entendimento de que para ser caracterizada a condição de segurado especial o trabalhador rural deve se encontrar quase que em estado de miserabilidade, em uma pequena porção de terras, sem qualquer bem móvel e sem a utilização de maquinário agrícola. Meu intuito neste post é colocar uma luz sobre a questão,Leia mais

Olá, Previdenciaristas! Como estão? Recentemente, os colegas Lucas, Yoshiaki e Fernanda escreveram sobre algumas alterações regulamentares promovidas pelo Decreto nº 10.410/2020: Contagem de tempo de contribuição no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência Alterações do Decreto 3.048/99 e as aposentadorias programadas Processo administrativo no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência Na coluna deLeia mais

O Decreto 3.048/99 foi alterado recentemente pelo Decreto 10.410/2020, a fim de regulamentar as novas regras trazidas pela Reforma da Previdência. No texto de hoje abordarei quais foram as principais alterações que afetam o direito às aposentadorias programadas – especial, por idade ou por tempo de contribuição. Antes de adentrar especificamente as mudanças (negativas emLeia mais

Colegas Previdenciaristas! Meses atrás, escrevi sobre a possibilidade de recebimento de auxílio-doença no período em que o segurado trabalhou mesmo incapaz: Segurado do INSS que trabalha incapaz pode receber auxílio-doença no período? Ao fim daquela coluna, assinalei que a matéria estava pendente de julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (Tema 1.013), sob aLeia mais