Breve resumo sobre o panorama atual da correção monetária nas demandas previdenciárias.
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Breve análise sobre os principais pontos da reforma previdenciária
Breve comentário sobre a inconstitucionalidade formal da exigência de prova material para comprovação da união estável instituída pela MP 871/2019
Breves comentários sobre a inconstitucionalidade do prazo decadencial para revisão do ato de concessão e indeferimento de benefício previsto na Medida Provisória 871/2019
Breves comentários sobre a Medida Provisória 871/2019 – Pente Fino no INSS
Breve comentário sobre a Resolução n.º 2.183/2018 do Conselho Federal de Medicina, uma grande ferramenta para os advogados previdenciaristas em atuação em benefícios por incapacidade
Breve comentário sobre a possibilidade de revisão de benefício previdenciário com somatório integral de contribuições realizadas em atividades concomitantes
Breves comentários sobre Solicitação de Informações ao Médico Assistente (SIMA) nas demandas previdenciárias por incapacidade
Caros Previdenciaristas! Foi publicada no dia 08 de Outubro de 2018 e já vigora a Lei nº 13.726/2018, que trata da racionalização dos atos e procedimentos administrativos do Brasil e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. Vale lembrar que em julho de 2017 o Presidente Temer havia editado decreto semelhante, mas com abrangência somente dosLeia mais
Breve matéria comentando a vedação ao exercício de atividades nocivas pelo beneficiário de aposentadoria especial imposta pelo § 8º do artigo 57 da Lei 8.213/91 e resumindo a jurisprudência dos TRF’s.
