STF suspende regra que iguala critérios de aposentadoria entre homens e mulheres policiais
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727. Leia a notícia completa para ver detalhes.
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A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727. Leia a notícia completa para ver detalhes.
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O relator do caso reconheceu que o atraso no processo de concessão da aposentadoria não foi justificado. Saiba mais.
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Até o momento, dois ministros já votaram pela inconstitucionalidade da cobrança. Saiba mais detalhes na notícia.
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Neste artigo, o Dr. Fabricio Ferri responde o que são as regras de transição e quais são as opções sem idade mínima para aposentadoria. Leia.
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O conceito de direito adquirido restringe-se às situações em que a pessoa preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício. Saiba mais.
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Apenas em 2023, mais de 13 mil queixas foram registradas. Saiba mais detalhes sobre as denúncias na notícia.
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A nova sistemática permite aos consumidores utilizarem seus direitos de forma mais flexível, segundo Ministério da Fazenda.
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O exercício de um cargo eletivo é uma atividade pública de caráter temporário, que não depende da mesma capacidade física. Saiba mais.
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O INSS foi condenado a ajustar o valor da aposentadoria e a pagar as diferenças retroativas devidas à aposentada.
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Além da destruição de vários bens, a enchente de setembro de 2023 causou danos irreparáveis à sua carteira de trabalho.
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Confira o passo a passo atualizado de como simular a aposentadoria e veja os melhores benefícios para você.
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Entenda o que é o TDAH, quais benefícios a pessoa pode ter direito, quais os requisitos, documentos necessários para o pedido e mais.
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A Dra. Jane Berwanger responde se a combinação de idade e tempo de contribuição atende aos critérios atuais para aposentadoria.
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A legislação prevê que beneficiários com menos de 60 anos passem por uma nova avaliação a cada dois anos.
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As testemunhas ouvidas no processo confirmaram a narrativa do autor sobre o trabalho na roça, reforçando a validade da alegação.
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A Justiça considerou a data do início da enfermidade para a aplicação do método de cálculo do benefício. Saiba mais.
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Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger aborda as condições para que os trabalhadores de atividades especiais possam se aposentar.
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Os documentos apresentados pelo autor do caso não foram suficientes. Por isso, a Justiça determinou o retorno à 1ª instância.
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Neste artigo você descobre se a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez pós-Reforma ainda vale a pena. Acesse.
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A trabalhadora preenche os requisitos necessários para o recebimento da aposentadoria, pois cumpre o tempo rural.
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