TRF3 reconhece tempo como aluno aprendiz para concessão de aposentadoria
Por unanimidade, a 9ª Turma do TRF-3 determinou que o INSS conceda a aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado.
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Por unanimidade, a 9ª Turma do TRF-3 determinou que o INSS conceda a aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado.
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Segundo o relator, o trabalhador enfrentou dificuldades e constrangimentos, caracterizando uma lesão que vai além de meros aborrecimentos.
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Os aposentados que recebem até um salário mínimo (R$ 1.518, em 2025) terão os novos valores depositados a partir de 27 de janeiro.
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Neste artigo você conhece o que é divisor mínimo, o que foi alterado com a Emenda Constitucional 103/19 e como impacta na sua aposentadoria.
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Vai se aposentar em 2025? Conheça as mudanças nas regras de transição para garantir a aposentadoria. Acesse o site.
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Saiba quando dar entrada na aposentadoria por incapacidade permanente e quais doenças são comumente consideradas para concessão do benefício.
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Neste artigo, a Dra. Jane Berwanger explica quem tem direito à aposentadoria especial de 25 anos e quais são as regras após a Reforma.
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A decisão exige a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial. Saiba mais.
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Relator da proposta afirma que diversas categorias foram “esquecidas” na última reforma da Previdência. Veja!
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A Dra. Gecilane Rodrigues explica a contribuição do MEI, como funciona para esse profissional e responde se é possível receber valor maior que um salário.
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É possível somar o tempo rural e urbano para fins de aposentadoria? Veja os requisitos legais e os principais pontos da legislação previdenciária.
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A decisão assegura o direito da professora a se aposentar e inclui o pagamento das diferenças retroativas com correção monetária.
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A decisão final ainda não tem data marcada e será aguardada com grande expectativa por trabalhadores autônomos.
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A proposta é direcionada para funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão escolar e orientação educacional, além dos professores.
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Renunciar a aposentadoria já foi bastante comum no Brasil e ganhou destaque nos últimos anos devido a mudanças na legislação previdenciária. Saiba mais.
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A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.
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Neste artigo você confere todos os detalhes sobre o cálculo dos pontos nas aposentadorias da Reforma da Previdência. Veja como fazer!
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O Projeto de Lei (PL) 279/2015 propõe a concessão de aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades esportivas.
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Neste artigo a Dra. Jane responde o que diz a lei sobre a acumulação de benefícios previdenciários em caso de disputa judicial por aposentadoria e recebimento do auxílio.
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Após a decisão, o INSS deve conceder o benefício integral desde a data do início do processo judicial. Entenda.
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