Oi! Como vocês estão? Na coluna de hoje eu chamo a atenção dos(as) colegas para uma análise muito importante. Leia também: TNU decide que há fungibilidade entre o benefício assistencial e os benefícios por incapacidade Quem compõe o grupo familiar no benefício assistencial? 6 dicas para obter sucesso em processos de benefício assistencial De fato,Leia mais
Pensão por Morte
Por definição legal, as crianças são consideradas as pessoas até 12 anos de idade, enquanto os adolescentes estão compreendidos na faixa etária dos 12 aos 18 anos. As crianças não estão autorizadas a verter contribuições ao RGPS. Tal vedação encontra amparo não só na legislação previdenciária como também na Constituição Federal, que proíbe o trabalhoLeia mais
“Doutor, se eu casar de novo, terei minha pensão por morte cortada?“. Com toda a certeza, essa é uma das principais perguntas que surgem entre os(as) pensionistas, e causa uma verdadeira insegurança. Nesse post iremos solucionar de vez essa dúvida. Entenda se é possível receber pensão e aposentadoria do INSS ao mesmo tempo. Novo casamento e pensãoLeia mais
Uma das dúvidas que tenho recebido muito nos últimos tempos é: “posso receber aposentadoria e pensão por morte do INSS ao mesmo tempo?“. Primordialmente, essa dúvida foi gerada em virtude da Reforma da Previdência (EC 103/2019), que mudou a dinâmica desse recebimento de aposentadorias e pensões. Nesse sentido, para acabar de vez com essas dúvidas,Leia mais
Logo após o óbito de um familiar, os dependentes se dirigem ao INSS buscando a obtenção da pensão por morte. Não raras vezes esse pedido é feito sem o auxílio de advogados previdenciaristas, apenas com a ajuda do servidor do INSS. Por consequência, muitas vezes o pedido é negado por falta de documentos. Assim, preparamosLeia mais
A morte de um ente querido é certamente um momento turbulento. Nessa hora, a maioria dos dependentes necessita de um amparo financeiro, e a pensão por morte é o benefício do INSS que proporciona esse auxílio. Todavia, se o falecido era contribuinte individual (autônomo), até a Reforma da Previdência, se entendia que os dependentes nãoLeia mais
Olá, Previdenciaristas! Espero que estejam bem! Nesta coluna volto a falar sobre o benefício de pensão por morte. Antes disso, sugiro a leitura das seguintes matérias: Dependente inválido ou com deficiência aumenta o valor da pensão por morte Pensão por morte ao filho com deficiência Quando o filho inválido é considerado dependente para receber pensãoLeia mais
Como estão, Previdenciaristas? Recentemente, escrevi sobre a concessão de pensão por morte ao filho inválido e ao filho com deficiência: Quando o filho inválido é considerado dependente para receber pensão por morte? Pensão por morte ao filho com deficiência Na breve coluna de hoje chamarei atenção para um ponto importante da Reforma da Previdência, aindaLeia mais
Na minha coluna anterior (Quando o filho inválido é considerado dependente para receber pensão por morte?), tratei sobre a pensão por morte ao filho maior inválido. Hoje, proponho ampliar a discussão e analisar o direito à pensão ao filho que apresenta “deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave”, de acordo com o disposto na parteLeia mais
Caros Colegas! Como os prezados muito bem sabem, a concessão do benefício de pensão por morte depende da ocorrência do evento morte, da qualidade de segurado do falecido no momento do óbito e da condição de dependente de quem busca o benefício. Os requisitos devem ser observados de acordo com a legislação vigente na dataLeia mais
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