Em primeiro grau, a ação foi negada sob a justificativa de que a perícia judicial não havia reconhecido a invalidez na data dos óbitos.
Pensão por Morte
Comissão aprova cumulação de pensão por morte e aposentadoria com valor integral em caso de Covid-19
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), e segue em tramitação.
O texto aprovado segue em tramitação na Câmara dos Deputados, devendo ser apreciado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A morte presumida, em resumo, ocorre quando a pessoa desaparece e não é possível encontrar o corpo para declarar o óbito. Assim, ao contrário da maioria dos casos, não há certidão de óbito para requerer o benefício de pensão por morte. Portanto, como requerer esse benefício em uma situação como essa? Pensão por morteLeia mais
Em junho de 2021, o STJ publicou o acórdão do Tema 1.057, sobre a possibilidade da revisão de aposentadoria do segurado falecido.
A solicitação foi feita por herdeiros de um beneficiário que acabou falecendo no curso do processo de concessão da aposentadoria.
É possível que o filho maior de 21 anos receba pensão por morte? Confira as exceções e alternativas previstas na lei.
O Acordo de Cooperação Técnica terá início em 15 de outubro, envolvendo cartórios de diferentes regiões do país, e terá duração de 30 dias.
Entenda do que se trata a ordem de preferência entre os dependentes para acesso ao benefício de pensão por morte.
A pandemia do Covid-19 já fez com que mais de meio milhão de famílias perdessem algum ente querido para a doença. Consequentemente, diversos segurados falecidos acabaram deixando para seus dependentes a possibilidade de requerer pensão por morte. O tempo de duração do benefício, porém, irá variar conforme o preenchimento de requisitos específicos. Nesse sentido, vocêLeia mais
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