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      • TRF4: Motorista e cobrador de ônibus tem direito a aposentadoria especial pela PENOSIDADE
        2 março, 2021
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        TRF4: Motorista e cobrador de ônibus tem direito a aposentadoria especial pela PENOSIDADE

      • TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe
        1 março, 2021
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        TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe

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        26 fevereiro, 2021
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      • PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência
        3 março, 2021
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        PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência

      • Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS
        1 março, 2021
        2

        Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS

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Pensão por Morte

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Revisão do valor da Pensão por Morte com a exclusão de contribuições

Revisão do valor da Pensão por Morte com a exclusão de contribuições

By Yoshiaki Yamamoto | Colunistas | 2 comentários | 9 fevereiro, 2021 | 0

Hoje eu quero conversar com vocês sobre uma tese que vim pensando nos últimos tempos, relacionada ao benefício de pensão por morte. Inegavelmente, a pensão por morte mudou muito depois da Reforma da Previdência. Contudo, na minha opinião, o INSS calcula esse benefício de forma errada. O que isso gera? Oportunidade de revisão.   Como éLeia mais

Saiba porque o valor da aposentadoria cresce menos que o salário mínimo

Entenda porque o valor da aposentadoria cresce menos que o salário mínimo

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 26 janeiro, 2021 | 0

Certamente uma das perguntas que eu mais ouço de aposentados e pensionistas é: Eu me aposentei com 5 salários mínimos e agora já está em 2 salários mínimos, por que isso acontece? Inegavelmente, o sentimento de aposentados e pensionistas do INSS é de que os reajustes dos seus benefícios não fazem frente ao aumento doLeia mais

Pensão por morte em 2021

Pensão por morte em 2021

By Matheus Azzulin | Blog | 8 comentários | 1 janeiro, 2021 | 0

Oi! Tudo bem com vocês? No blog de hoje eu vou falar quais são os requisitos para obter pensão por morte para os óbitos ocorridos a partir de 1º de Janeiro de 2021. Antes de iniciar, lembro vocês que o fato gerador da pensão por morte é o óbito do segurado. A legislação aplicável é aquelaLeia mais

Ministério da Economia altera o tempo de duração da pensão por morte

Ministério da Economia altera o tempo de duração da pensão por morte para cônjuges

By Fábio Avila | Notícias | 0 comentários | 30 dezembro, 2020 | 2

O Ministério da Economia alterou o tempo de duração do benefício de pensão por morte. A resolução veio através da Portaria n° 424, publicada hoje, 30, no Diário Oficial da União (DOU). A portaria define as novas idades de que tratam a alínea “b” do inciso VII do art. 222 da Lei n° 8.112/90, eLeia mais

Pensão por morte: TNU fixa tese sobre habilitação tardia do absolutamente incapaz

Pensão por morte: TNU fixa tese sobre habilitação tardia do absolutamente incapaz

By Matheus Azzulin | Colunistas | 4 comentários | 25 dezembro, 2020 | 0

Olá! Como vocês estão na tarde de Natal? Hoje volto a falar sobre o benefício de pensão por morte. Leia também: Corre prescrição contra as pessoas com deficiência mental ou intelectual? O art. 74 da Lei nº 8.213/91 estabelece o termo inicial do benefício: Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dosLeia mais

Tema 529: STF nega o reconhecimento de uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários

Tema 529: STF nega o reconhecimento de uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários

By Fábio Avila | Notícias | 0 comentários | 15 dezembro, 2020 | 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no Tema 529, por negar o reconhecimento de uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários. O Tema 529 versava sobre a possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com o consequente rateio de pensão por morte. O julgamento foi iniciado na última sexta-feira, 11, eLeia mais

Autor morreu durante o processo, e agora?

Autor morreu durante o processo, e agora?

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 11 dezembro, 2020 | 0

Olá, pessoal! Espero que vocês estejam bem! O blog de hoje trata de uma situação bem comum em campo previdenciário. Não é raro que o postulante, autor da ação judicial, venha a óbito no curso da demanda, sobretudo em se tratando de pessoa idosa e/ou doente. Infelizmente, já me deparei com esta situação diversas vezes.Leia mais

Pensão por morte vitalícia ao cônjuge/companheiro com menos de 18 recolhimentos ou 2 anos de união estável/casamento?

By Fernanda Rodrigues | Blog | 8 comentários | 26 novembro, 2020 | 0

É muito comum o pedido de pensão por morte para cônjuge ou companheiro. Todavia, a duração desse benefício irá variar de acordo com alguns requisitos. Saiba quais os documentos necessários para requerer Pensão por Morte no INSS Nesse sentido, um dos prazos mais curtos é quando o segurado falecido não verteu mais de 18 contribuiçõesLeia mais

Pensão por morte de beneficiário do BPC-LOAS? Entenda

Pensão por morte de beneficiário do BPC-LOAS? Entenda

By Fernanda Rodrigues | Blog | 2 comentários | 19 novembro, 2020 | 0

É possível a concessão de pensão por morte para os dependentes de beneficiário do BPC-LOAS ou Benefício Assistencial? Em regra, para ter direito à pensão por morte, a Lei 8.213/91 relaciona os seguintes requisitos: qualidade de segurado do falecido; e dependência econômica do Requerente Nesse sentido, é preciso que o falecido ainda mantivesse o seuLeia mais

Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte?

Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 13 comentários | 13 novembro, 2020 | 0

Olá, pessoal! Sabemos que o cônjuge e o companheiro são dependentes do segurado, para fins do benefício de pensão por morte. A previsão está no artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213/91. Isto pode não ser novidade para você que está lendo este texto (e prestigiando o nosso trabalho). Mas eu vou pedir suaLeia mais

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    PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência

    O Projeto de Lei 295/21, que tramita na Câmara dos Deputados, visa

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    O assunto da minha última publicação aqui no blog do Prev foi

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