Cálculo da pensão por morte pode ser revisto em 2024
Em entrevista nesta quarta (22), o ministro da Previdência afirmou que há pontos que precisam ser corrigidos em relação à pensão por morte. Acesse!
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Notícias sobre Pensão por Morte
Justiça reconhece união e garante pensão por morte em MS
Caso aconteceu em MS, no qual Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado. Veja!
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Pensão por morte: STF decide se menor sob guarda tem direito
A decisão dos ministros pode afetar mais de 4,2 mil casos de direito à pensão por morte de responsáveis legais. Veja!
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TRF4: INSS deve responder pedido de Pensão por Morte a homem com deficiência
A Justiça Federal emitiu um mandado de segurança para reforçar a liminar e ordenar a análise imediata da pensão por morte.
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INSS visa diminuir a fila de requerimentos com bônus de produtividade para os servidores
A medida provisória estabelece o bônus aos servidores do INSS de R$ 68 por tarefa concluída e R$ 75 por perícia médica realizada.
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TRF3 determina restabelecimento da Pensão por Morte para companheira de homem que faleceu há 54 anos
O TRF3 afastou a necessidade de apresentar o CPF, visto que o falecimento do segurado ocorreu antes da criação do documento.
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TRF3 afasta a prescrição e concede Pensão por Morte desde a data de óbito do segurado
A pensão por morte foi solicitada 2 anos após óbito do marido, pela esposa que se encontrava relativamente incapaz devido o mal de Parkinson.
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TRF1: Mulher que alegou união estável com homem casado não tem direito à Pensão por Morte
Ao analisar o caso, o TRF1 constatou que o ex-companheiro da requerente era casado e vivia com a esposa no momento do falecimento.
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TRF1: Menor sob a guarda da avó pode receber a Pensão por Morte
No momento do falecimento, a avó estava aposentada por idade rural e era a guardiã legal da criança.
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TRU4: Cálculo de pensão por morte deve seguir as regras da Reforma da Previdência
Para a TRU4, o cálculo atual da pensão por morte, mesmo com a redução de valor, é considerado constitucional.
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