Filha tem benefício de período anterior ao reconhecimento de paternidade
A ação foi julgada parcialmente procedente, condenando o INSS ao pagamento dos valores devidos à menina.
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A ação foi julgada parcialmente procedente, condenando o INSS ao pagamento dos valores devidos à menina.
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O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado especial.
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Até o momento é aguardado o posicionamento final dos ministros. Acesse a notícia e veja mais informações do caso.
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A criança atendia aos requisitos para o recebimento da pensão por morte a partir da data do óbito do progenitor. Veja mais informações.
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Segundo a relatora do caso, os três benefícios que a viúva busca acumular têm origens e fatores diversos. Confira.
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Para que o esquema funcionasse, uma ex-servidora buscava por segurados falecidos para incluir terceiros como dependentes.
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Em entrevista nesta quarta (22), o ministro da Previdência afirmou que há pontos que precisam ser corrigidos em relação à pensão por morte. Acesse!
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Caso aconteceu em MS, no qual Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado. Veja!
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A decisão dos ministros pode afetar mais de 4,2 mil casos de direito à pensão por morte de responsáveis legais. Veja!
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A Justiça Federal emitiu um mandado de segurança para reforçar a liminar e ordenar a análise imediata da pensão por morte.
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