Hoje eu quero conversar com vocês sobre uma tese que vim pensando nos últimos tempos, relacionada ao benefício de pensão por morte. Inegavelmente, a pensão por morte mudou muito depois da Reforma da Previdência. Contudo, na minha opinião, o INSS calcula esse benefício de forma errada. O que isso gera? Oportunidade de revisão. Como éLeia mais
Pensão por Morte
Certamente uma das perguntas que eu mais ouço de aposentados e pensionistas é: Eu me aposentei com 5 salários mínimos e agora já está em 2 salários mínimos, por que isso acontece? Inegavelmente, o sentimento de aposentados e pensionistas do INSS é de que os reajustes dos seus benefícios não fazem frente ao aumento doLeia mais
Oi! Tudo bem com vocês? No blog de hoje eu vou falar quais são os requisitos para obter pensão por morte para os óbitos ocorridos a partir de 1º de Janeiro de 2021. Antes de iniciar, lembro vocês que o fato gerador da pensão por morte é o óbito do segurado. A legislação aplicável é aquelaLeia mais
O Ministério da Economia alterou o tempo de duração do benefício de pensão por morte. A resolução veio através da Portaria n° 424, publicada hoje, 30, no Diário Oficial da União (DOU). A portaria define as novas idades de que tratam a alínea “b” do inciso VII do art. 222 da Lei n° 8.112/90, eLeia mais
Olá! Como vocês estão na tarde de Natal? Hoje volto a falar sobre o benefício de pensão por morte. Leia também: Corre prescrição contra as pessoas com deficiência mental ou intelectual? O art. 74 da Lei nº 8.213/91 estabelece o termo inicial do benefício: Art. 74. A pensão por morte será devida ao conjunto dosLeia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no Tema 529, por negar o reconhecimento de uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários. O Tema 529 versava sobre a possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com o consequente rateio de pensão por morte. O julgamento foi iniciado na última sexta-feira, 11, eLeia mais
Olá, pessoal! Espero que vocês estejam bem! O blog de hoje trata de uma situação bem comum em campo previdenciário. Não é raro que o postulante, autor da ação judicial, venha a óbito no curso da demanda, sobretudo em se tratando de pessoa idosa e/ou doente. Infelizmente, já me deparei com esta situação diversas vezes.Leia mais
É muito comum o pedido de pensão por morte para cônjuge ou companheiro. Todavia, a duração desse benefício irá variar de acordo com alguns requisitos. Saiba quais os documentos necessários para requerer Pensão por Morte no INSS Nesse sentido, um dos prazos mais curtos é quando o segurado falecido não verteu mais de 18 contribuiçõesLeia mais
É possível a concessão de pensão por morte para os dependentes de beneficiário do BPC-LOAS ou Benefício Assistencial? Em regra, para ter direito à pensão por morte, a Lei 8.213/91 relaciona os seguintes requisitos: qualidade de segurado do falecido; e dependência econômica do Requerente Nesse sentido, é preciso que o falecido ainda mantivesse o seuLeia mais
Olá, pessoal! Sabemos que o cônjuge e o companheiro são dependentes do segurado, para fins do benefício de pensão por morte. A previsão está no artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213/91. Isto pode não ser novidade para você que está lendo este texto (e prestigiando o nosso trabalho). Mas eu vou pedir suaLeia mais
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