TRF1: Mais de R$621 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais
O TRF1 informa que, deste montante disponibilizado em RPVs, cerca de R$509.554.472,36 é para o pagamento de matérias previdenciárias.
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Notícias do Previdenciarista
TRF4 libera mais de R$399 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de fevereiro de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque a partir da próxima semana.
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CJF libera o pagamento de mais de R$1.68 bilhões em RPVs
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
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STF inicia julgamento sobre idade mínima para Aposentadoria Especial do INSS
A ADI 6309, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, começou a ser julgada no plenário virtual do STF na sexta-feira (17).
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TRF4 concede Aposentadoria por Invalidez para cozinheira com problemas cervicais
Devido a idade elevada da segurada e a baixa escolaridade para reinserção no mercado de trabalho, cabe a concessão da Aposentadoria por Invalidez.
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TRF1 garante a concessão do Auxílio-Doença para técnica de Enfermagem com neoplasia maligna
O INSS alegou que a técnica não teria direito ao Auxílio-Doença, devido a não comprovação da condição de segurada e incapacidade para o trabalho.
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INSS divulga novo teto para empréstimos consignados em benefícios previdenciários
A redução dos juros de empréstimos consignados foi discutida em uma reunião do Conselho na segunda-feira (13) e aprovada por 12 votos a favor e 3 contra.
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TRF4: INSS deve restabelecer Auxílio-Doença de técnica de enfermagem que sofre com desmaios
A técnica de enfermagem entrou com uma ação após o INSS suspender o Auxílio-Doença, alegando que a segurada apresentava capacidade laboral.
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TRF3 reconhece atividade especial de cobrador de ônibus na concessão de Aposentadoria
O segurado argumentou que o tempo de contribuição é suficiente para a concessão da aposentadoria e que os períodos deveriam ser reconhecidos como especial.
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PL 74/2023 prevê assinatura física em empréstimos online para aposentados
O objetivo do projeto é impedir fraudes de empréstimos que possam diminuir o valor do benefício mensal do aposentado ou pensionista do INSS.
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