Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência (EC 103/2019) criou diversas novas regras de acesso à aposentadoria. Sem dúvida uma das mais vantajosas é a prevista no art 20. da EC, a chamada “aposentadoria por tempo de contribuição pela regra de pedágio 100%“. Neste post você entenderá tudo sobre essa modalidade de aposentadoria. Leia também: Contribuição em atraso:Leia mais

A poeira vegetal é muito comum em engenhos de grãos, indústrias de alimentos e indústrias têxteis. Por outro lado, a poeira de madeira está sempre presente em carpintarias. Ambos os tipos de poeira podem causar, principalmente, doenças no sistema respiratório e alergias. Mas, considerando que este tipo de agente nocivo não está expressamente elencado nosLeia mais

O trabalho em ambiente com umidade excessiva produz danos à saúde dos trabalhadores, na medida em que pode acarretar doenças do aparelho respiratório, doenças de pele, entre outras. Deste contexto surge a dúvida: Quem trabalha exposto à umidade pode aposentar especial? Respondo a seguir. Leia também: 4 dicas para agilizar processos previdenciários Previsão na regulamentaçãoLeia mais

Existem algumas regras sobre contribuição do INSS em atraso que são essenciais para evitar problemas na hora de pedir um benefício previdenciário. Nesta publicação, abordo o caso dos Microempreendedores Individuais. Afinal, eles podem recolher o INSS em atraso? Leia também: Contribuição em atraso: precisa comprovar a atividade? O que é um MEI? Pode se tornarLeia mais

O pagamento de contribuição em atraso ao INSS é um assunto que gera muitas dúvidas. O objetivo deste texto é esclarecer uma delas: é preciso comprovar a atividade para contribuir em atraso? Leia também: Contribuição em atraso conta para carência? O tema deste texto também foi abordado em vídeo do canal do Prev: Quando comprovarLeia mais

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) decidiu em sessão que a EC 103/2019 é inconstitucional em casos de Pensão por Morte. A questão girou em torno do valor da pensão por morte, que, desde a Reforma da Previdência, passou a ser a partir de 50% do valor daLeia mais

É uma situação muito comum aquela em que o cidadão foi (ou é) servidor público, mas também trabalhou períodos contribuindo para o INSS e vice-versa. Para unificar essas contribuições em apenas um pedido de aposentadoria, seja qual for o regime que a pessoa é vinculada, existe a “contagem recíproca”. Explico melhor a seguir. Leia também:Leia mais

Recentemente, recebi um questionamento se haveria categoria específica ou previsão para aposentadoria dos religiosos e religiosas. Sem dúvidas, cada categoria guarda suas peculiaridades e com os(as) religiosos(as) não seria diferente. O sincretismo religioso que permeia a cultura no nosso país contribui para que existam inúmeras religiões e crenças. Consequentemente, são muitas as pessoas envolvidas nesseLeia mais

Recentemente, um assinante me relatou que o INSS não está contabilizando as contribuições pagas em atraso, para fins de cálculo de direito adquirido antes da Reforma da Previdência (EC 103/2019): Sem dúvida, essa é um entendimento que surpreende a todos nós, eis que o pagamento de contribuições em atraso é uma prática comum no diaLeia mais

O tempo de atividade rural prestado na qualidade de segurado especial pode ser aproveitado para aposentadoria em Regime Próprio de Previdência de Servidor Público. No blog de hoje explico como isso pode ser feito. Leia também: Revisão para reconhecimento de tempo rural anterior aos 12 anos de idade Por que incluir tempo de atividade ruralLeia mais