A morte de um ente querido é certamente um momento turbulento. Nessa hora, a maioria dos dependentes necessita de um amparo financeiro, e a pensão por morte é o benefício do INSS que proporciona esse auxílio. Todavia, se o falecido era contribuinte individual (autônomo), até a Reforma da Previdência, se entendia que os dependentes nãoLeia mais
Reforma da Previdência
Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) houve significativa alteração na forma de cálculo da aposentadoria por invalidez, que passou a ser chamada aposentadoria por incapacidade permanente. A novidade é que agora o tempo total de contribuição passou a ser uma das variáveis consideradas no cálculo do valor do benefício. Nesse sentido, sabemos que aLeia mais
Não é incomum que o contribuinte individual tenha que realizar a indenização de contribuições em atraso. Saiba quando o segurado pode pagar o INSS em atraso De fato, várias são as causas que podem levar o segurado a não recolher para o INSS durante um determinado período, e só poder fazê-lo mais tarde. Nesse caso,Leia mais
Logo que a Reforma da Previdência (EC 103/2019) foi promulgada, uma das principais dúvidas foi a utilização das contribuições pagas ao INSS pelo plano simplificado. Muitos contribuintes individuais (autônomos) e facultativos aderem a este plano tendo em vista o seu custo reduzido. Contudo, com a Reforma muitas perguntas surgiram, e neste post iremos tirar todasLeia mais
Dando sequência à série de postagens sobre as alterações no Decreto 3.048/99, falaremos hoje sobre como ficaram as regras do recurso administrativo. Leia mais sobre processo administrativo no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência Recurso administrativo no Decreto 3.048/99 De acordo com a redação anterior do Decreto 3.048/99, art. 305, as Juntas deLeia mais
O Decreto 10.410/2020, que alterou a redação de diversos dispositivos do Decreto 3.048/99, trouxe diversas regulamentações dos benefícios previdenciários, refletindo, inclusive, no trabalhador rural. No caso específico da atividade rural, essas modificações são reflexo das alterações promovidas pela legislação infraconstitucional, a exemplo da Lei 13.846/2019 (MP 871/2019). Vejamos, então, quais os principais pontos a respeitoLeia mais
Seguindo as postagens do Prev sobre as mais recentes alterações no Decreto 3.048/99, agora é hora de falar das mudanças no processo administrativo. Confira como ficou a contagem de tempo de contribuição no Decreto 3.048/99 após a Reforma da Previdência Veja também as alterações do Decreto 3.048/99 e as aposentadorias programadas Nesse sentido, este tópicoLeia mais
O Decreto 3.048/99 foi recentemente alterado pelo Decreto 10.410/2020, buscando adequá-lo a nova realidade pós Reforma da Previdência. Um dos principais pontos trazidos é a forma de contagem de tempo de contribuição. Já podemos dizer que temos um “novo” Regulamento da Previdência Social, em vista das enormes mudanças promovidas. No post de hoje iremos falarLeia mais
Muitas vezes, a contribuição previdenciária é paga em valor inferior ao salário mínimo. Nessas situações, há uma proibição para que se compute o mês correspondente na aposentadoria. Trata-se de um erro ocasional, que ocorre muito no início de cada ano. Isso porque, com o reajuste do salário mínimo, alguns segurados, em especial os segurados facultativosLeia mais
Assim como outros benefícios, a Aposentadoria Especial do Professor sofreu mudanças com a Reforma da Previdência. Dentre regras de transição e nova regra permanente, é necessário atenção para verificar em qual hipótese o segurado se encaixa. Nesse sentido, o presente blog servirá para apresentar um guia acerca das principais mudanças. Sumário Requisitos comparados AntesLeia mais
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