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Auxílio-doença acidentário gera estabilidade do contrato de trabalho

Auxílio-doença acidentário gera estabilidade do contrato de trabalho

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 22 janeiro, 2021 | 0

Olá! Espero que vocês estejam bem! No blog de hoje vou chamar a atenção para uma regra antiga, mas que pouca gente conhece. Se você também atua em direito do trabalho ou tem afinidade com a área, esse post merece dois minutinhos da sua atenção (espero que sim). Estabilidade provisória do empregado acidentado A LeiLeia mais

Auxílio-doença: o que fazer com atestados médicos fracionados?

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By Fernanda Rodrigues | Blog | 2 comentários | 21 janeiro, 2021 | 0

É muito comum que o segurado incapaz apresente períodos de melhora e piora. Isso pode fazer com que ele possua atestados médicos fracionados, ou seja, de 15 dias, depois volte a trabalhar por um tempo, se afaste por mais 20 dias e assim por diante. Todavia, quem é o responsável pelo pagamento dos afastamentos nessesLeia mais

Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

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By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 0 comentários | 29 dezembro, 2020 | 0

Com toda a certeza 2020 vai ficar marcado nos livros de história em virtude a pandemia do Covid-19. Igualmente, o Direito Previdenciário teve um de seus anos mais marcantes. Desde a edição de novas legislações até julgamentos nos tribunais superiores, tivemos inúmeros acontecimentos relevantes. Como resultado disso tudo, compilamos para você os principais temas eLeia mais

Auxílio-doença: e se o prazo de recuperação vencer antes da sentença?

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By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 19 dezembro, 2020 | 0

Olá! Mês passado, comentei a decisão da TNU no julgamento do Tema 246. Convido você a ler aquela matéria: Tema 246: TNU decide sobre termo final do auxílio-doença No texto de hoje busco propor solução à uma hipótese bastante comum: Prazo de recuperação terminou antes da sentença. E agora? Não são raros os casos emLeia mais

Auxílio-doença conta como tempo especial?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 3 comentários | 9 dezembro, 2020 | 0

Mudança no Decreto 3.048/99, julgamento no STJ, julgamento no STF. O tema de hoje – auxílio-doença como tempo especial – teve diversos desdobramentos recentes. Abordo todos os detalhes no post de hoje. Mas antes, um esclarecimento rápido. Não desconheço que o benefício de auxílio-doença teve sua nomenclatura alterada para “auxílio por incapacidade temporária”. Porém, aLeia mais

Tema 246: TNU decide sobre termo final do auxílio-doença

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By Matheus Azzulin | Colunistas | 1 comentário | 27 novembro, 2020 | 0

Olá! Como vocês estão? Nos processos de concessão e restabelecimento de auxílio-doença, existe muita controvérsia a respeito de qual será o termo final do benefício. O prazo de recuperação conta a partir da perícia ou da implantação? Em princípio, alguns magistrados entendem que o prazo de recuperação da capacidade laboral estimado pelo Perito Judicial deveLeia mais

Como solicitar Auxílio Doença e pedir prorrogação no INSS em 2020

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By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 24 novembro, 2020 | 0

Com toda a certeza, ficar doente e não conseguir trabalhar é muito ruim, não é mesmo? Mas, pior ainda, é ficar desamparado financeiramente nesse momento. Por isso, o INSS paga o auxilio doença (ou auxílio por incapacidade temporária) para os trabalhadores que estão incapazes de trabalhar. Entretanto, é comum o trabalhador não saber pedir esseLeia mais

TNU: tese firmada para o Tema 246

TNU: tese firmada para o Tema 246

By Fábio Avila | Notícias | 0 comentários | 24 novembro, 2020 | 0

A Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou tese para o Tema 246. O julgamento ocorreu na última sexta-feira, 20/11. A questão submetida a julgamento no Tema 246, era saber se a apartir da regra constante do art. 60, §9°, da Lei n.° 8.213/91, para fins de fixação da DCB do auxílio-doença (atual auxílio por incapacidadeLeia mais

Quem recebe aposentadoria e auxílio doença tem direito ao auxílio emergencial?

Quem recebe aposentadoria e auxílio doença tem direito ao auxílio emergencial?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 6 comentários | 10 novembro, 2020 | 0

Certamente o auxílio emergencial é uma política fundamental no combate aos efeitos da pandemia do Coronavírus. Ao passo que milhões de brasileiros ficaram desamparados, essa política garantiu o mínimo existencial a essas pessoas. Contudo, muitas pessoas não sabem se quem recebe o auxílio emergencial pode (ou não) receber auxílio doença ou aposentadoria do INSS. NesseLeia mais

Fibromialgia dá direito a aposentadoria?

Fibromialgia dá direito a aposentadoria?

By Fernanda Rodrigues | Blog | 4 comentários | 5 novembro, 2020 | 0

Milhares de brasileiros e brasileiras têm de lidar diariamente com a Síndrome de Fibromialgia. Conforme a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a doença se caracteriza por uma dor muscular generalizada e crônica, que pode muitas vezes incapacitar a pessoa para o trabalho. Pensando nisso, é possível pedir aposentadoria para a pessoa com fibromialgia?   Fibromialgia dáLeia mais

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