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Revisão para conversão de tempo especial e a necessidade de prévio requerimento

Revisão para reconhecer tempo especial: há necessidade de prévio requerimento?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 0 comentários | 6 janeiro, 2021 | 0

É uma prática comum do INSS não orientar o segurado sobre a possibilidade de reconhecimento de tempo especial no momento da aposentadoria. Isso faz com que muitos benefícios sejam concedidos com valor inferior ao que é realmente devido. Desse cenário surge a possibilidade de revisar a aposentadoria. O que me proponho a esclarecer nesta publicação éLeia mais

RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 28 dezembro, 2020 | 1

Continuando com a retrospectiva de 2020, hoje vou abordar os principais julgamentos do STJ, em matéria previdenciária, pela sistemática dos recursos repetitivos. Os recursos repetitivos são afetados quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia. Nestas situações, ocorre o julgamento por amostragem (art. 1.036 do CPC). Por outro lado, estando firmada a teseLeia mais

Revisão de aposentadoria do INSS em 2020

Revisão de aposentadoria do INSS em 2020: quem tem direito e como pedir

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 6 comentários | 3 novembro, 2020 | 1

Com toda a certeza, todo aposentado e pensionista do INSS quer revisar a sua aposentadoria ou pensäo. Um pequeno aumento do valor do benefício já ajuda a pagar vários boletos, não é mesmo? Neste post você irá entender quais revisões ainda são possíveis de pedir em 2020. Sumário: Decadência Revisões fáticas Tempo especial Tempo ruralLeia mais

Entenda o que é retroação da DIB e como utilizá-la se o segurado tinha direito a aposentadoria desde o primeiro requerimento administrativo.

Tinha direito a aposentadoria desde o primeiro requerimento administrativo: e agora?

By Fernanda Rodrigues | Blog | 0 comentários | 22 outubro, 2020 | 1

É bastante comum ver pessoas que tenham pedido aposentadorias e benefícios várias vezes antes de obter concessão. Todos os pedidos anteriores negados pelo INSS. Por motivos diversos, a Autarquia não concede o benefício de primeira. Assim, a pessoa obriga-se a requerer outras vezes até conseguir. Todavia, é possível que o requerente tivesse direito ao benefícioLeia mais

Revisão de aposentadoria: incluir contribuições após a Reforma da Previdência

Revisão de aposentadoria: incluir contribuições após a Reforma da Previdência

By Yoshiaki Yamamoto | Colunistas | 4 comentários | 20 outubro, 2020 | 0

Nos últimos tempos eu tenho visto que o INSS vem considerando apenas o tempo de contribuição e idade até 13/11/2019. Primordialmente, isso acontece quando o INSS analisa benefícios pré-reforma. Contudo, esta interpretação merece correções, que iremos falar na coluna de hoje.   Como a Reforma trata o Direito Adquirido? Primeiramente, precisamos entender como a ECLeia mais

Revisões de aposentadoria decorrente de reclamatória trabalhista

Revisões de aposentadoria decorrente de reclamatória trabalhista

By Fernanda Rodrigues | Blog | 0 comentários | 24 setembro, 2020 | 0

Direito previdenciário e direito trabalhista são duas áreas de estudo que costumam conversar bastante entre si. Uma das principais interações entre essas duas áreas para o Advogado Previdenciarista são as possíveis revisões de aposentadoria decorrentes de decisão em reclamatória trabalhista. Nesse sentido, elencamos neste blog as principais revisões sobre o tema que você não podeLeia mais

Revisão para reconhecimento de tempo rural anterior aos 12 anos de idade

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 3 comentários | 26 agosto, 2020 | 1

Conforme noticiamos aqui no Prev, vem sendo possível reconhecer trabalho rural prestado antes dos 12 anos de idade como tempo de contribuição. INSS reconhecerá período trabalhado em qualquer idade STJ admite o cômputo do trabalho rural anterior aos 12 anos de idade Deste cenário, surge uma oportunidade muito interessante: a revisão de benefícios já concedidosLeia mais

STJ suspende todos os processos de revisão da vida toda

STJ suspende todos os processos de revisão da vida toda

By Fábio Avila | Notícias | 11 comentários | 1 junho, 2020 | 1

O STJ admitiu na última quinta-feira (28/05) o recurso extraordinário contra o acórdão da Revisão da Vida Toda, determinando a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma controvérsia em trâmite em todo o território nacional. Ainda não sabe o que é a revisão da vida toda? Acesse oLeia mais

Revisão em benefício previdenciário e retroação de efeitos financeiros

Revisão em benefício previdenciário e retroação de efeitos financeiros

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 14 abril, 2020 | 0

Quais são os efeitos financeiros ($) de uma revisão reconhecida em momento posterior à concessão do benefício previdenciário? De um lado, está o entendimento de que os efeitos financeiros da revisão retroagem à data de concessão do benefício. Por outro lado, algumas decisões esparsas entendem que somente a partir do momento em que o direitoLeia mais

Revisões de benefícios previdenciários e decadência: o que ainda é possível?

Revisões de benefícios do INSS e decadência: o que ainda é possível?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 7 comentários | 2 abril, 2020 | 0

A decadência previdenciária é um tema que instiga inúmeros debates no âmbito das revisões de benefícios, e está constantemente em discussão nos tribunais brasileiros. Desde a MP 1.523/1997, o artigo 103 da Lei 8.213/91 passou a prever um prazo de 10 anos para o segurado/beneficiário revisar o ato de concessão do benefício. Contudo, existem algumasLeia mais

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