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Lucas Cardoso Furtado

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Lucas Cardoso Furtado

Advogado (OAB/RS 114.034). Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana - UFN. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Verbo Jurídico.

Textos de Lucas Cardoso Furtado

4 dicas para agilizar processos previdenciários

4 dicas para agilizar processos previdenciários

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 8 comentários | 14 abril, 2021 | 0

Processo judicial demorado não é bom para nem para o cliente nem para o advogado, pois tanto o benefício previdenciário quanto os honorários têm natureza alimentar. É claro que dependemos do próprio judiciário para termos um processo célere, mas nós, advogados, podemos fazer nossa parte. Neste post dou algumas dicas que podem ajudar a agilizarLeia mais

Nível de ruído no PPP não corresponde à realidade do ambiente laboral: o que fazer?

Perícia negada em processo de aposentadoria especial, o que fazer?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 7 abril, 2021 | 0

Previdenciaristas! Em processos de aposentadoria especial, algumas situações tornam imprescindível a realização de perícia técnica judicial. O problema é que muitas vezes esse pedido é negado pela justiça. A seguir dou minha colaboração sobre o que pode ser feito nestes casos. Leia também: Direito à prova no processo previdenciário Demonstração da necessidade da prova JuízosLeia mais

Tempo de contribuição no INSS: quanto mais melhor!

Tempo de contribuição no INSS: quanto mais melhor!

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 2 comentários | 31 março, 2021 | 0

Já comentei ligeiramente em outras publicações aqui no blog do Prev que no Direito Previdenciário vigora a máxima de que “tempo de contribuição é dinheiro“. E é exatamente assim! Isso porque reconhecer um tempo a mais de contribuição traz diversas vantagens, tais como aposentar mais cedo, aposentar em uma regra de direito adquirido mais vantajosa,Leia mais

Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição

Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 4 comentários | 24 março, 2021 | 0

Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões negando aposentadoria especial a profissionais da saúde pela suposta eventualidade na exposição a agentes biológicos. Nesta publicação explico os caminhos para combatermos decisões deste tipo. Leia também: Aposentadoria especial dos profissionaisLeia mais

Aposentadoria rural: é necessário provar a comercialização da produção?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 5 comentários | 17 março, 2021 | 0

Para o trabalhador rural segurado especial não exige-se contribuição previdenciária direta para o acesso aos benefícios previdenciários. O que vincula este tipo de segurado à Previdência é apenas o trabalho. No entanto, algumas decisões judiciais apontam como requisito obrigatório à caracterização da qualidade de segurado especial a comercialização da produção. A seguir explico porque esteLeia mais

Reconhecer serviço militar como tempo especial, é possível?

É possível reconhecer atividade especial desempenhada durante o serviço militar?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 2 comentários | 10 março, 2021 | 0

Um ou dois anos a mais de atividade especial pode ser indispensável para o cumprimento dos requisitos da aposentadoria especial pelas regras anteriores à Reforma da Previdência. Isso justifica o aumento da demanda de clientes e advogados buscando saber se é possível reconhecer como tempo especial atividades nocivas à saúde durante o serviço militar, muitoLeia mais

Tema 709 do STF: dicas e estratégias práticas

Tema 709 do STF: dicas e estratégias práticas

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 4 comentários | 3 março, 2021 | 0

O assunto da minha última publicação aqui no blog do Prev foi o julgamento dos embargos de declaração do Tema 709 pelo STF, ocasião que expliquei o que foi modificado na tese. Desta vez, inspirado nas dúvidas que venho recebendo, tanto de segurados quanto de advogados, irei falar de dicas e estratégias sobre casos práticos.Leia mais

Julgado os embargos do Tema 709 pelo STF, o que muda na tese?

Julgado os embargos do Tema 709 pelo STF, o que muda na tese?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 25 comentários | 24 fevereiro, 2021 | 0

No dia de ontem, 23 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos embargos de declaração do Tema 709 – constitucionalidade da vedação ao trabalho em atividade especial pelo aposentado especial. Foi realizada alteração na tese final e modulação dos efeitos do julgamento. Explico em detalhes a seguir. Leia também: AposentadoriaLeia mais

Aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem

Aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 13 comentários | 17 fevereiro, 2021 | 0

O perigo das doenças infectocontagiosas ficou evidente ao mundo todo com a pandemia de Covid-19. Mas, para os profissionais de enfermagem, este risco não é nenhuma novidade. Outros microrganismos patogênicos sempre estiveram presentes em ambientes hospitalares, deixando estes profissionais vulneráveis a diversos tipos de infecções, motivo pelo qual são protegidos por regras diferenciadas de aposentadoria.Leia mais

Prorrogação do período de graça ao trabalhador rural

Prorrogação do período de graça ao trabalhador rural

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 10 fevereiro, 2021 | 1

A Lei Previdenciária garante a possibilidade de prorrogação do período de graça por mais 12 meses nos casos em que o segurado comprova a situação de desemprego. Na publicação de hoje explico se essa previsão pode ser aplicada ao trabalhador rural (segurado especial). O que é período de graça? Em resumo, período de graça éLeia mais

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    Recentemente, recebi um questionamento se haveria categoria específica ou previsão para aposentadoria

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    Olá! Na coluna de hoje vou tratar de um tema bem específico,

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    Todo mundo tem interesse em computar o máximo de tempo possível para

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