Entenda o Tema 298 julgado pela TNU, a respeito da indicação no PPP de exposição a hidrocarbonetos, óleos e graxas como atividade especial.
Luna Schmitz
Advogada (OAB/RS 106.710). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE/RS. Especialista em Direito Processual Civil pela Verbo Jurídico. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Ganhadora do Prêmio Floriceno Paixão no XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.
Textos de Luna Schmitz
Será que a atividade profissional de médico no Exército Brasileiro pode ser considerada especial para fins de aposentadoria?
Você já se perguntou se o(a) filho(a) adotado(a) pode receber pensão por morte do INSS, em razão do óbito dos pais adotivos?
O atleta profissional de futebol possui regras específicas de cálculo para sua aposentadoria, a fim de prestigiar o período com maiores contribuições.
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Você sabia que EC 120/2022 prevê a aposentadoria especial ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate de endemias?
Você sabia que a nova instrução normativa do INSS (IN 128/2022) dedica um capítulo específico apenas para a procuração? Confira as novidades!
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Será que o(a) viúvo(a) pensionista do INSS podem se casar novamente? Isso acarreta a cessação do benefício previdenciário?
Você sabia que pode participar da pesquisa de avaliação do Poder Judiciário promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?
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