Avaliação Socioeconômica: quando dispensar no BPC/LOAS?
A dispensa da avaliação socioeconômica nos processos judiciais de BPC/LOAS pode conferir celeridade e economia processual.
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Textos de Luna Schmitz no Previdenciarista
IN 128/2022: Requerimento para cálculo de contribuição em atraso!
A IN 128/2022 disponibiliza um requerimento específico para cálculo de contribuição em atraso em seu anexo VII. Saiba como utilizar!
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Novo valor da contribuição ao INSS a partir de maio de 2023, veja as mudanças!
Com o reajuste do salário mínimo, houve uma alteração no valor da contribuição do INSS a partir das competências de maio de 2023.
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Tema 322 da TNU: valor da Aposentadoria Rural!
A TNU afetou o Tema 322 para julgamento, que trata sobre a forma de cálculo da aposentadoria rural quando o segurado recebeu auxílio-acidente.
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Tempo de serviço militar conta para carência no INSS?
Será que o tempo de serviço militar conta, além do tempo de contribuição, para fins de carência na aposentadoria do INSS?
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Tema 321 da TNU: HIV e Isenção de Imposto de Renda!
O Tema 321 da TNU abrange uma discussão legal e médica, a respeito dos critérios para concessão da isenção de imposto de renda.
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Tema 323 TNU: Atividade especial e exposição ao calor!
A TNU afetou o Tema 323 para definir quais os critérios de reconhecimento da atividade especial em virtude da exposição ao calor!
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Código de ética do INSS: entenda a Portaria 1.531/2022
Você sabia que foi aprovado o Código de Conduta Ética do INSS, por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.531/2022?
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Pensão especial aos filhos de vítimas de feminicídio, entenda!
Você já ouviu falar no projeto de lei que prevê a concessão de pensão especial aos filhos de vítimas de feminicídio?
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Trânsito em julgado do Tema 1.070 do STJ (concomitantes): o que fazer?
Entenda o trânsito em julgado do Tema 1.070 do STJ, que trata sobre a soma dos salários de contribuição das atividades concomitantes.
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