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TRF4. TRIBUTÁRIO. MILITARES INATIVOS. CONTRIBUIÇÃO. REGIME ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA. LEI Nº 3.675/60. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5007719-37.2017.4.04.7102,

TRF4. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE (QUINZE PRIMEIROS DIAS). FÉRIAS GOZADAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. HORAS-EXTRAS. SALÁRIO-MATERNIDADE. INCISO IV DO ARTIGO 22 DA LEI 8.212/91. INCONSTITUCIONALIDADE. CONTRIBUIÇÃO AO INCRA. EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2001. CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SAT. MULTA. CONFISCO NÃO CARACTERIZADO. TAXA SELIC. LEGALIDADE. ENCARGO LEGAL.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5047476-78.2016.4.04.7100,

TRF4. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PAGAMENTOS INDEVIDOS. DÍVIDA ATIVA. INSCRIÇÃO. LEI Nº 13.494, DE 2017. PERÍODO ANTERIOR. POSSIBILIDADE.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AG 5047832-62.2018.4.04.0000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5024292-58.2018.4.04.9999,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5024561-97.2018.4.04.9999,

TRF4. AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. SOBRESTAMENTO. INDEFERIMENTO.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5025152-06.2016.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. TEMPO ESPECIAL. MOTORISTA DE CAMINHÃO. PENOSIDADE. CONSECTÁRIOS LEGAIS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5025769-39.2011.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. PROFESSOR.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: 5026090-69.2014.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. BOIA-FRIA. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5026766-02.2018.4.04.9999,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO. CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL. TRABALHADOR RURAL. NÃO CARACTERIZADA.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5026932-34.2018.4.04.9999,

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