Pensão por morte é concedida com base em decisão trabalhista
O TRF1 confirma decisão que reconheceu vínculo empregatício do segurado falecido. Acesse e saiba mais!
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A 1ª Turma do TRF1 decidiu manter a sentença que concedeu o auxílio-acidente ao trabalhador. Leia.
Para os beneficiários que tiveram valores descontados antes de abril, a devolução não será automática. Entenda.
O governo está na fase final de elaboração do plano de ressarcimento dos descontos indevidos do INSS. Veja detalhes!
A TRU determinou o retorno do processo à Turma Recursal de origem para novo julgamento. Veja detalhes nesta notícia.
Com a decisão do STF, permanece vigente o redutor de 3 anos para as policiais mulheres, até que o Congresso Nacional aprove uma nova legislação.
Esses recursos foram apresentados contra a auditoria da corte que investiga as irregularidades no órgão. Saiba mais.
Decisão afasta pedido do INSS e permite prosseguimento de ações sobre periculosidade. Saiba mais detalhes.
O texto prevê o recálculo do valor da aposentadoria para quem contribuiu por pelo menos mais 60 meses ao RGPS. Saiba mais.
Proposta reconhece artesanato como profissão principal em regime de economia familiar. Saiba mais detalhes.
Advogado previdenciário, saiba como a nova lei facilita seus processos! Fique informado sobre a dispensa das custas antecipadas.
Para os descontos indevidos realizados antes de abril, um grupo formado pela AGU está avaliando como será realizada a devolução. Saiba mais!
Caso de W.D., de 75 anos, revela esquema que já afeta milhões de segurados e levou à queda do presidente do INSS. Saiba mais.
Descubra por que o TST mandou reintegrar uma bancária demitida por fazer crossfit durante o auxílio-doença. Leia a decisão completa!
O governo federal suspendeu todos os acordos que permitiam que associações civis descontassem mensalidades diretamente dos benefícios do INSS.
O objetivo é informar os segurados que tiveram descontos que não conheçam ou que não tenham autorizado a transação. Confira.
Acompanhe as atualizações sobre o afastamento no INSS e entenda como o governo vai reagir diante das fraudes contra aposentados.
O período de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse a notícia e entenda como manter qualidade de segurado com o INSS.
A proposta busca suprir a lacuna legal existente sobre a base de cálculo da contribuição previdenciária dos catadores. Leia.
A proposta prevê o pagamento de R$ 68 por processo analisado a servidores e de R$ 75 por perícia médica ou análise a peritos médicos federais.
Conforme a norma, homens e mulheres precisam cumprir idade de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício no cargo policial.
A TNU entendeu que nesse caso o segurado pode complementar a contribuição pagando a diferença para a alíquota normal.
Segundo o ministro Dias Toffoli, autor da proposta aprovada, a ideia é proteger os valores recebidos de boa-fé.
A publicação do acórdão nos próximos dias deve trazer mais detalhes sobre os limites e possibilidades dessa decisão. Leia!
A tese firmada pela TNU estabelece que a fixação da DII na data da perícia deve ser uma medida excepcional.
O índice de reajuste seguirá a fórmula que considera a inflação do ano anterior somada ao crescimento real do PIB de dois anos antes. Saiba mais.
Prorrogado por mais 60 dias a partir de 3 de abril de 2025, os requerimentos devem ser feitos até aproximadamente 2 de junho.
O corte do benefício teve impacto direto na vida do segurado, já que a aposentadoria tem caráter alimentar. Saiba mais.
O STF já negou o direito de aposentados pedirem correção, mas deve decidir outros pontos ao analisar o recurso. Saiba quais são!
A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será paga entre 26 de maio e 6 de junho.
