TRF4: INSS deve revisar aposentadoria com base na Revisão da Vida Toda
Com o benefício revisado pela tese da Revisão da Vida Toda, a aposentada que recebia R$ 1.100,00, passa a ganhar R$ 1.206,00 por mês.
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Notícias do Previdenciarista
TRF4: INSS deve restabelecer BPC/LOAS de homem com esquizofrenia
Para o TRF4, a renda familiar não deve ser a única forma de comprovar o direito ao BPC/LOAS, mesmo que ultrapasse o limite definido por lei.
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Como comprovar atividade especial sem o formulário PPP?
É comum ter dificuldade de obter o PPP junto ao empregador, mas existem algumas alterativas possíveis para comprovar a atividade especial sem o PPP.
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TRF1 nega Auxílio-Reclusão para filha de segurado preso que não comprovou qualidade de segurado
O TRF1 constatou que no momento da prisão do pai da requerente, ele não era segurado do INSS, sendo a última contribuição feita a mais de 12 meses.
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PL 2753/22 prevê atualização pelo INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
Até 1994, o correção dos benefícios era feita pelo INPC. Porém, o Governo revogou essa possibilidade e a atualização passou a ocorrer pelo índice do RGPS.
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Quem pode pagar o INSS na alíquota de 5% em 2023?
A contribuição ao INSS na alíquota de 5% sobre o salário mínimo é destinada para um grupo específico de segurados e em 2023 o valor sofrerá alterações.
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TRF3: Trabalhador rural com doença autoimune tem direito à Aposentadoria por Invalidez
Devido a doença autoimune e idade do trabalhador, o TRF3 determinou o restabelecimento do Auxílio-Doença e a conversão dele em Aposentadoria por Invalidez.
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TRF5 libera mais de R$160 milhões em RPVs
O TRF5 ressalta que para receber os valores das RPVs, os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
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PROVA DE VIDA: INSS terá 10 meses para comprovar que o segurado está vivo
Caso o INSS não consiga realizar a comprovação nesse período, o beneficiário será notificado e terá o prazo de 2 meses para realizar a Prova de Vida.
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CJF libera o pagamento de mais de R$1.37 bilhões em RPVs
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
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