Aposentadoria igualitária para policiais: Gilmar Mendes suspende julgamento
A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.
Blog
A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.
Blog
É possível substituir (trocar) a pensão por morte por BPC/LOAS. Sobre esse tema, foi fixada a tese jurídica (tema 284 da TNU). Confira!
Blog
Saiba como prospectar e captar clientes por meio de soluções tecnológicas, que auxiliam advogados no dia a dia.
Blog
O crime que gerou a necessidade de pagamento foi cometido pelo próprio responsável pelo dano. Saiba mais detalhes.
Blog
Uma publicação de má fé que diz “800 mil idosos darão adeus ao salário” é mentira. Leia a notícia e saiba mais.
Blog
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727. Leia a notícia completa para ver detalhes.
Blog
O relator do caso reconheceu que o atraso no processo de concessão da aposentadoria não foi justificado. Saiba mais.
Blog
Até o momento, dois ministros já votaram pela inconstitucionalidade da cobrança. Saiba mais detalhes na notícia.
Blog
O argumento econômico deverá ser usado para contrapor a extinção da contribuição dos servidores públicos inativos sobre aposentadorias e pensões.
Blog
A discussão é sobre quando os efeitos financeiros devem valer, se é a partir da data em que o pedido foi feito ou que a autarquia previdenciária foi citada pela Justiça.
Blog