Lula pede que STF suspenda ações de vítimas do INSS contra o governo
Na ação, Lula solicita também que todas as decisões judiciais já proferidas contra o governo percam sua eficácia. Saiba mais.
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Na ação, Lula solicita também que todas as decisões judiciais já proferidas contra o governo percam sua eficácia. Saiba mais.
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Decisão foi unânime na 4.ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná. Acesse a notícia completa e saiba mais.
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Ao acessar o módulo, é possível digitar palavras-chave, número do processo, nome das partes ou trecho da ementa. Saiba mais.
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Confira o calendário completo de atrasados do INSS, saiba como calcular, quanto tempo demora e como é feito o pagamento. Acesse!
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A proposta aprovada considera melhor a realidade das pessoas com deficiência, ao adotar uma periodicidade mais adequada à sua condição.
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Além disso, vai definir qual o tipo de benefício, se previdenciário ou assistencial. Saiba mais detalhes na notícia.
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Nos casos de habilitação tardia, o benefício só deve ser pago a partir da data em que for requerido administrativamente.
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Conheça os melhores meios para encontrar um escritório de advocacia perto de você e saiba como contatar profissionais especializados
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Conheça os 6 melhores softwares que advogados podem utilizar para otimizar o trabalho em seu escritório. Confira!
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O cenário segue em negociação e ainda não há decisão definitiva por parte do STF. Veja mais detalhes na notícia.
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