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        22 abril, 2021
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        22 abril, 2021
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        20 abril, 2021
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        SEGURO DESEMPREGO: Caixa começa a pagar o benefício em conta poupança social digital

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        PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

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4 dicas para agilizar processos previdenciários

4 dicas para agilizar processos previdenciários

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 8 comentários | 14 abril, 2021 | 0

Processo judicial demorado não é bom para nem para o cliente nem para o advogado, pois tanto o benefício previdenciário quanto os honorários têm natureza alimentar. É claro que dependemos do próprio judiciário para termos um processo célere, mas nós, advogados, podemos fazer nossa parte. Neste post dou algumas dicas que podem ajudar a agilizarLeia mais

Concluída votação sobre margem de empréstimo consignado dos aposentados e pensionistas do INSS

Concluída votação sobre margem de empréstimo consignado dos aposentados e pensionistas do INSS

By Laura Coelho | Notícias, Sem categoria | 2 comentários | 10 março, 2021 | 0

Como já havia sido noticiado anteriormente no Previdenciarista, a Câmara dos Deputados iria votar a Medida Provisória 1006/20, a qual visa a ampliação da margem de empréstimo consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia da Covid-19. Após a votação, o texto-base daLeia mais

INSS: Aposentados e pensionistas terão o 13º antecipado

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By Laura Coelho | Notícias | 1 comentário | 9 março, 2021 | 0

Em reunião na última sexta-feira (5), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A medida só entrará em vigor depois da aprovação do Orçamento Geral da União de 2021 pelo Congresso Nacional.   O 13º salário O 13º salárioLeia mais

Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS

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By Laura Coelho | Notícias | 2 comentários | 1 março, 2021 | 0

Como já havia sido noticiado anteriormente no Previdenciarista, o prazo para realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogada por mais 60 dias, estendendo-se até maio. Agora, na última sexta-feira (26), o INSS divulgou o calendário de retomada da prova de vida a partir deLeia mais

INSS

INSS: Você conhece a assistente virtual para atendimento no site?

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 26 fevereiro, 2021 | 0

Você conhece a assistente virtual, que está disponível no site do INSS para auxiliar os segurados. Por meio do serviço, é possível conversar com a atendente virtual e tirar dúvidas sobre como acessar as funcionalidades do Meu INSS, além de pedir informações sobre os serviços do órgão. Lançada em setembro de 2020, a assistente, nomeadaLeia mais

0800 exclusivo para advocacia será disponibilizado pelo INSS

0800 exclusivo para advocacia será disponibilizado pelo INSS

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 25 fevereiro, 2021 | 3

O INSS irá disponibilizar um canal de atendimento, exclusivo para a advocacia. O serviço estará ativo a partir do dia 1º de março por meio do número 0800-135-0135. O horário de atendimento será das 7h até às 22h, de segunda a sábado. Por meio do canal, será possível requerer todos os serviços requeridos pelos usuários,Leia mais

Prova de vida de aposentados do INSS prorrogada por mais 60 dias

Prova de vida de aposentados do INSS prorrogada por mais 60 dias

By Laura Coelho | Notícias | 2 comentários | 24 fevereiro, 2021 | 0

Na terça-feira (23), o prazo para realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogada por mais 60 dias. Agora, com a declaração feita ontem, o prazo de suspensão estendeu-se até maio. Os beneficiários que moram no Brasil e no exterior são contemplados pela medida. AlémLeia mais

Contribuição mensal dos MEIs ao INSS sofrem alteração

Contribuição mensal dos MEIs ao INSS sofre alteração

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 18 fevereiro, 2021 | 0

Os microempreendedores individuais (MEIs) terão um reajuste no valor da contribuição mensal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova taxa será alterada a partir deste mês (Fevereiro) e passará a ser de R$55,00. Isso ocorre pois a contribuição dos microempreendedores individuais (MEIs) tem a base estruturada no valor de 5% do salárioLeia mais

Projeto de lei prevê auxílio-funeral como benefício da Previdência Social

Projeto de lei prevê auxílio-funeral como benefício da Previdência Social

By Laura Coelho | Notícias | 2 comentários | 17 fevereiro, 2021 | 1

Está em tramitação, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 65/21, que visa um auxílio-funeral como benefício da Previdência Social. A proposta prevê um pagamento no valor de um salário mínimo à família do segurado da Previdência Social falecido em atividade ou já aposentado. Segundo o texto, o valor deverá ser pago, em atéLeia mais

TNU firma tese para o Tema 200 e altera a Súmula 81

A revelia pode ser decretada contra o INSS?

By Luna Schmitz | Blog | 1 comentário | 15 fevereiro, 2021 | 0

Muito comum em algumas áreas de direito, a revelia não é usual no direito previdenciário, especialmente contra o INSS. Porém, na hipótese de ausência de contestação do INSS, se vislumbra, em tese, a revelia. Mas será que esse instituto processual pode ser aplicado nas demandas previdenciárias?  O que é revelia? A revelia é um termoLeia mais

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