CRPS garante aposentadoria com base apenas na Carteira de Trabalho
Decisão do CRPS garante aposentadoria a segurado com base em anotações válidas na Carteira de Trabalho, mesmo sem registro no CNIS.
Decisão do CRPS garante aposentadoria a segurado com base em anotações válidas na Carteira de Trabalho, mesmo sem registro no CNIS.
O INSS deverá pagar as parcelas referentes ao período em que o benefício foi suspenso de forma irregular. Leia!
A proposta que amplia a licença-paternidade está em fase final na Câmara dos Deputados. Entenda mais detalhes.
O colegiado decidiu conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, determinando a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado.
Aposentadoria rural tem decisão do CRPS que nega tempo de trabalho antes dos 12 anos e reforça exigência de provas documentais.
A proposta da aposentadoria dos agentes de saúde segue agora para segundo turno de votação no Plenário antes de ser encaminhada ao Senado.
O processo foi iniciado após o INSS negar o reconhecimento da união estável entre o autor e sua companheira. Saiba mais.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será o órgão responsável por receber os requerimentos, processar os pedidos e conceder o benefício.
O Conselho decidiu que o benefício deve ser pago a partir da data do protocolo do recurso, conforme prevê o Decreto 3.048/99. Leia!
O CRPS entendeu que, mesmo diante de inconsistências nos PPPs, deveria prevalecer o reconhecimento judicial já existente. Entenda!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a divulgação do calendário de pagamentos referente ao mês de outubro de 2025.
O INSS alegou que atua apenas como gestor do benefício, sem responsabilidade sobre os descontos efetuados. Leia!
Comissão da Câmara aprovou uma proposta de novas regras para aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Entenda!
O marketing jurídico é um conjunto de estratégias usadas para promover a presença de advogados e escritórios de advocacia no mercado. Leia!
Quando a internação ultrapassar duas semanas, o período de afastamento e pagamento poderá ser estendido em até 120 dias.
Entre janeiro e agosto de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou 352.616 aposentadorias em todo o país. Veja os dados!
O advogado Júlio Martins explica como dar entrada na aposentadoria. Um passo a passo simples, feito no site ou aplicativo do Meu INSS. Acesse!
O beneficiário precisa solicitar o cancelamento do BPC caso cumpra os requisitos de uma aposentadoria para fazer a troca. Saiba mais.
O tribunal deferiu parcialmente a segurança para garantir que a análise seja concluída dentro do prazo de 20 dias, a contar da intimação da autarquia.
Comissão da Câmara aprova projeto que assegura às pessoas com deficiência o direito de receber o BPC até os 18 anos sem comprovar renda mínima. Leia!
Agora, o transporte de GLP se enquadra como atividade perigosa para fins previdenciários. Saiba mais!
A Perícia Médica Federal concluiu que o segurado ainda não tem condições de retornar ao trabalho. Leia a notícia completa!
Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 25% dos 2 milhões de brasileiros com epilepsia convivem com a doença em estágio grave.
Para que o documento seja válido, é obrigatório que haja referência a NHO-01 da Fundacentro ou a NR-15 do Ministério do Trabalho.
Na prática, para óbitos ocorridos antes da MP 871/2019, basta a prova testemunhal para reconhecer a união estável e garantir a pensão por morte.
Na prática, para óbitos ocorridos antes da MP 871/2019, basta a prova testemunhal para reconhecer a união estável e garantir a pensão por morte.
Todos os envolvidos na fraude em benefícios do INSS deverão ressarcir integralmente os valores desviados. Veja!
O colegiado concluiu que a documentação apresentada era válida e suficiente para demonstrar a atividade pesqueira. Leia!
Recurso analisado pelo CRPS garante pagamento do BPC a partir de agosto de 2025. Acesse a notícia e confira mais informações!
STF deve julgar cálculo da aposentadoria por invalidez; entenda os impactos da Reforma da Previdência para os segurados. Leia!
