Mulher rural recebe salário-maternidade mesmo sem pagar INSS
A decisão do Conselho mostra que o direito ao salário-maternidade vai além das contribuições ao INSS. Entenda!
A decisão do Conselho mostra que o direito ao salário-maternidade vai além das contribuições ao INSS. Entenda!
A decisão deve reduzir significativamente os gastos do INSS e impedir práticas conhecidas como “indeferimento forçado”. Entenda!
O BPC passa por atualização nas regras: o benefício continua mesmo com variações temporárias de renda, garantindo segurança para idosos e pessoas com deficiência.
O INSS deverá pagar as parcelas referentes ao período em que o benefício foi suspenso de forma irregular. Leia!
O processo foi iniciado após o INSS negar o reconhecimento da união estável entre o autor e sua companheira. Saiba mais.
O advogado Júlio Martins explica como dar entrada na aposentadoria. Um passo a passo simples, feito no site ou aplicativo do Meu INSS. Acesse!
O tribunal deferiu parcialmente a segurança para garantir que a análise seja concluída dentro do prazo de 20 dias, a contar da intimação da autarquia.
Na prática, para óbitos ocorridos antes da MP 871/2019, basta a prova testemunhal para reconhecer a união estável e garantir a pensão por morte.
O colegiado concluiu que a documentação apresentada era válida e suficiente para demonstrar a atividade pesqueira. Leia!
A Justiça concedeu a segurança ao segurado, fixando prazo de 30 dias para decisão administrativa e multa diária de R$ 100 caso o INSS não cumpra.
Justiça reconhece somatório de períodos rurais e urbanos para aposentadoria híbrida, garantindo carência mínima. Saiba mais!
O CRPS determinou a concessão da aposentadoria rural por idade, com efeitos financeiros retroativos à data do requerimento. Entenda!
CRPS concede aposentadoria considerando apenas períodos comprovados, aplicando regras de transição da EC 103/2019.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por comissões, até passar pelo Senado. Entenda os detalhes!
Até então, apenas algumas categorias tinham direito ao salário-maternidade sem cumprir carência. Agora, isso foi ampliado para todas as modalidades de seguradas.
Com o reconhecimento da atividade especial, houve a revisão da aposentadoria do segurado e consequente majoração da renda mensal inicial do benefício.
O voto do relator destacou que o segurado cumpre os requisitos para aposentadoria pelas regras de transição. Leia!
O Dr. Julio Martins explica a preocupante má aplicação do conceito por parte do Poder Judiciário, que, em alguns casos, tem generalizado acusações.
TRF1 concluiu que ele faz jus ao recebimento da aposentadoria por idade, reformando a decisão administrativa do INSS. Leia!
