Nova lei estende licença e salário-maternidade por 120 dias; entenda
Quando a internação ultrapassar duas semanas, o período de afastamento e pagamento poderá ser estendido em até 120 dias.
Quando a internação ultrapassar duas semanas, o período de afastamento e pagamento poderá ser estendido em até 120 dias.
Entre janeiro e agosto de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou 352.616 aposentadorias em todo o país. Veja os dados!
O advogado Júlio Martins explica como dar entrada na aposentadoria. Um passo a passo simples, feito no site ou aplicativo do Meu INSS. Acesse!
O beneficiário precisa solicitar o cancelamento do BPC caso cumpra os requisitos de uma aposentadoria para fazer a troca. Saiba mais.
O tribunal deferiu parcialmente a segurança para garantir que a análise seja concluída dentro do prazo de 20 dias, a contar da intimação da autarquia.
Comissão da Câmara aprova projeto que assegura às pessoas com deficiência o direito de receber o BPC até os 18 anos sem comprovar renda mínima. Leia!
Agora, o transporte de GLP se enquadra como atividade perigosa para fins previdenciários. Saiba mais!
A Perícia Médica Federal concluiu que o segurado ainda não tem condições de retornar ao trabalho. Leia a notícia completa!
Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 25% dos 2 milhões de brasileiros com epilepsia convivem com a doença em estágio grave.
Para que o documento seja válido, é obrigatório que haja referência a NHO-01 da Fundacentro ou a NR-15 do Ministério do Trabalho.
Na prática, para óbitos ocorridos antes da MP 871/2019, basta a prova testemunhal para reconhecer a união estável e garantir a pensão por morte.
Na prática, para óbitos ocorridos antes da MP 871/2019, basta a prova testemunhal para reconhecer a união estável e garantir a pensão por morte.
Todos os envolvidos na fraude em benefícios do INSS deverão ressarcir integralmente os valores desviados. Veja!
O colegiado concluiu que a documentação apresentada era válida e suficiente para demonstrar a atividade pesqueira. Leia!
Recurso analisado pelo CRPS garante pagamento do BPC a partir de agosto de 2025. Acesse a notícia e confira mais informações!
STF deve julgar cálculo da aposentadoria por invalidez; entenda os impactos da Reforma da Previdência para os segurados. Leia!
A Justiça concedeu a segurança ao segurado, fixando prazo de 30 dias para decisão administrativa e multa diária de R$ 100 caso o INSS não cumpra.
Justiça reconhece somatório de períodos rurais e urbanos para aposentadoria híbrida, garantindo carência mínima. Saiba mais!
O INSS decidiu incluir períodos de vínculos formais registrados em carteira de trabalho, mas negou a contagem de tempo rural.
O CRPS determinou a concessão da aposentadoria rural por idade, com efeitos financeiros retroativos à data do requerimento. Entenda!
Decisão garante segurada que teve vínculos desconsiderados pelo INSS. Leia a notícia e entenda mais detalhes!
CRPS concede aposentadoria considerando apenas períodos comprovados, aplicando regras de transição da EC 103/2019.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por comissões, até passar pelo Senado. Entenda os detalhes!
O Conselho também determinou que o pagamento da aposentadoria seja feito a partir da data do primeiro requerimento. Leia!
Além disso, o INSS pode definir uma data menor que 120 dias para o fim do benefício. Entenda o que muda para quem recebe auxílio-doença.
Lei sancionada acelera revisão de benefícios do INSS e prevê bônus para servidores que trabalharem em processos extras.
Até então, apenas algumas categorias tinham direito ao salário-maternidade sem cumprir carência. Agora, isso foi ampliado para todas as modalidades de seguradas.
Com o reconhecimento da atividade especial, houve a revisão da aposentadoria do segurado e consequente majoração da renda mensal inicial do benefício.
A ferramenta permite que segurados, advogados previdenciaristas, servidores e demais interessados consultem as decisões de forma prática e direcionada. Leia!
O voto do relator destacou que o segurado cumpre os requisitos para aposentadoria pelas regras de transição. Leia!
