Novas regras para aposentadoria de trabalhadores expostos a risco
A aposentadoria especial garante tempo reduzido de contribuição, variando conforme o grau de risco da atividade, e dispensa a exigência de idade mínima.
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A aposentadoria especial garante tempo reduzido de contribuição, variando conforme o grau de risco da atividade, e dispensa a exigência de idade mínima.
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Decisão do CRPS reconheceu apenas o período de trabalho rural a partir dos 12 anos, negando o tempo alegado antes dessa idade. Leia!
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Decisão reconhece tempo rural a partir dos 12 anos e garante aposentadoria; provas frágeis impedem contagem do trabalho iniciado aos 7.
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Decisão do CRPS garante aposentadoria a segurado com base em anotações válidas na Carteira de Trabalho, mesmo sem registro no CNIS.
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Confira um guia essencial, robusto e prático para a tomada de decisões jurídicas e financeiras inteligentes.
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O colegiado decidiu conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, determinando a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado.
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Aposentadoria rural tem decisão do CRPS que nega tempo de trabalho antes dos 12 anos e reforça exigência de provas documentais.
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A proposta da aposentadoria dos agentes de saúde segue agora para segundo turno de votação no Plenário antes de ser encaminhada ao Senado.
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O Conselho decidiu que o benefício deve ser pago a partir da data do protocolo do recurso, conforme prevê o Decreto 3.048/99. Leia!
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A Dra. Gecilane Rodrigues, colunista do Previdenciarista, explica o procedimento crucial para os segurados que buscam algum benefício por incapacidade. Leia!
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O CRPS entendeu que, mesmo diante de inconsistências nos PPPs, deveria prevalecer o reconhecimento judicial já existente. Entenda!
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Comissão da Câmara aprovou uma proposta de novas regras para aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Entenda!
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O advogado Adriano Mauss explica qual grau essa doença pode gerar o direito à aposentadoria por incapacidade permanente. Leia!
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Entre janeiro e agosto de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou 352.616 aposentadorias em todo o país. Veja os dados!
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O advogado Júlio Martins explica como dar entrada na aposentadoria. Um passo a passo simples, feito no site ou aplicativo do Meu INSS. Acesse!
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O beneficiário precisa solicitar o cancelamento do BPC caso cumpra os requisitos de uma aposentadoria para fazer a troca. Saiba mais.
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Conheça os critérios e condições que determinam quando um benefício de aposentadoria por invalidez é considerado permanente ou temporário.
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Para que o documento seja válido, é obrigatório que haja referência a NHO-01 da Fundacentro ou a NR-15 do Ministério do Trabalho.
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Na prática, para óbitos ocorridos antes da MP 871/2019, basta a prova testemunhal para reconhecer a união estável e garantir a pensão por morte.
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O colegiado concluiu que a documentação apresentada era válida e suficiente para demonstrar a atividade pesqueira. Leia!
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