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      • Mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural?
        22 junho, 2022
        0

        Mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural?

      • Auxílio-reclusão: meses sem contribuição entram no cálculo da média de renda?
        21 junho, 2022
        1

        Auxílio-reclusão: meses sem contribuição entram no cálculo da média de renda?

      • Reconhecimento da atividade especial como médico no Exército
        20 junho, 2022
        2

        Reconhecimento da atividade especial como médico no Exército

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      • INSS deve arcar com os custos de próteses para perna de segurado
        24 junho, 2022
        0

        INSS deve arcar com os custos de próteses para segurado

      • TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais
        24 junho, 2022
        0

        TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

      • Agente comunitário de saúde tem direito à aposentadoria especial
        23 junho, 2022
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        Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

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Agente comunitário de saúde tem direito à aposentadoria especial

Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 23 junho, 2022 | 0

Os trabalhadores atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

EC 120/2022: aposentadoria especial do agente comunitário de saúde e de combate de endemia

EC 120/2022: Aposentadoria Especial do agente comunitário de saúde e de combate de endemia

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 23 maio, 2022 | 0

Você sabia que EC 120/2022 prevê a aposentadoria especial ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate de endemias?

servico-gerais-hospital-limpeza

Serventes de limpeza tem direito à aposentadoria especial?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 8 dezembro, 2021 | 0

No geral, o(a) servente de limpeza recebe adicional trabalhista de insalubridade. Mas, e quanto a atividade especial no INSS, é possível reconhecer? A publicação de hoje é para responder a essa pergunta. Leia também: Dentistas têm direito à aposentadoria especial? Contexto da atividade É possível afirmar que o(a) servente de limpeza terá direito à aposentadoriaLeia mais

Dentistas têm direito à aposentadoria especial?

Dentistas têm direito à aposentadoria especial?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 4 comentários | 1 dezembro, 2021 | 0

Você já se perguntou se os dentistas têm direito à aposentadoria especial? Nesse blog você confere todos os detalhes deste benefício!

STJ decide que é lícito renunciar valor excedente para demanda tramitar nos JEFs

Tema 1.090 do STJ: suspensão dos processos que discutem a eficácia dos EPIs?

By Luna Schmitz | Blog | 1 comentário | 17 maio, 2021 | 0

São frequentes as discussões a respeito da eficácia dos EPIs nos processos de aposentadoria que envolvem reconhecimento de atividade especial. Diante disso, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial nº 1.828.606 como representativo de controvérsia. Questões como (in)eficácia dos EPIs na exposição a agentes biológicos e em face da periculosidadeLeia mais

Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição

Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 4 comentários | 24 março, 2021 | 0

Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões negando aposentadoria especial a profissionais da saúde pela suposta eventualidade na exposição a agentes biológicos. Nesta publicação explico os caminhos para combatermos decisões deste tipo. Leia também: Aposentadoria especial dos profissionaisLeia mais

Aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem

Aposentadoria especial dos profissionais de enfermagem

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 13 comentários | 17 fevereiro, 2021 | 0

O perigo das doenças infectocontagiosas ficou evidente ao mundo todo com a pandemia de Covid-19. Mas, para os profissionais de enfermagem, este risco não é nenhuma novidade. Outros microrganismos patogênicos sempre estiveram presentes em ambientes hospitalares, deixando estes profissionais vulneráveis a diversos tipos de infecções, motivo pelo qual são protegidos por regras diferenciadas de aposentadoria.Leia mais

Reconhecimento da atividade especial do técnico de laboratório de análises clínicas

By Luna Schmitz | Blog | 2 comentários | 15 junho, 2020 | 2

Você sabia que os profissionais responsáveis pela coleta de exames em laboratórios de análises clínicas tem direito ao reconhecimento da atividade especial? Dentre as funções desempenhadas estão a coleta e a manipulação de sangue, urina, escarro, fezes e outras secreções. Tal atividade expõe o profissional a agentes biológicos, pelo risco de contágio de doenças infectocontagiosasLeia mais

Afinal, o que significa exposição permanente a agentes nocivos?

Afinal, o que significa exposição permanente a agentes nocivos?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 4 comentários | 4 junho, 2020 | 0

Previdenciaristas! Há alguns dias recebi de um colega uma decisão de improcedência de pedido de reconhecimento de atividade especial para profissional auxiliar de enfermagem pela suposta falta de permanência na exposição a agentes nocivos. Para chegar a essa conclusão, a decisão mencionou que o ambiente cirúrgico é presumidamente esterilizado e que a segurada desempenhava funçõesLeia mais

Agentes biológicos e aposentadoria especial: Existe proteção capaz de eliminar o risco?-2015 (1)

Agentes biológicos e aposentadoria especial: Existe proteção capaz de eliminar o risco?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 8 comentários | 1 abril, 2020 | 0

A utilização de equipamentos de proteção é um dos motivos mais recorrentes para negativa de aposentadorias especiais pelo INSS, inclusive para profissionais da área da saúde. Analisando a questão sob um viés realista e científico, em meio à pandemia de coronavírus e o grande número de profissionais da saúde infectados em todo mundo, um questionamentoLeia mais

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    O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de maio de 2022 no TRF4, e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 01/07.

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    O caso do TRF1 trata de um pintor de 61 anos, acometido de doença em coluna lombar, que recebeu o auxílio-doença até 2016, quando foi cessado pelo INSS.

    23 junho, 2022

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