Ministro Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
Lewandowski explicou que a antecipação da aposentadoria do STF se deve a questões pessoais relacionadas a compromissos acadêmicos e profissionais.
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Textos de Laura Coelho no Previdenciarista
INSS volta a pedir a suspensão dos processos da Revisão da Vida Toda
O INSS afirmou ter feito esforços para atender ao pedido, mas não conseguiu fornecer um plano de pagamento da Revisão da Vida Toda à Suprema Corte.
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CNPS fixa teto de juros do consignado para beneficiários do INSS em 1,97% ao mês
Os juros do consignado são mais altos do que os limites aprovados no início do mês. A decisão ocorreu após um impasse entre ministérios.
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INSS tem 20 dias para restabelecer BPC/LOAS de mulher com esquizofrenia
O TRF4 decidiu que o INSS deve restabelecer o BPC/LOAS desde a data do cancelamento, sem a necessidade de devolução de valores.
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TRF3 concede Aposentadoria Especial para trabalho exposto a agentes biológicos
De acordo com documentos apresentados, foram mais de 25 anos de trabalho em atividade especial, o suficiente para a concessão da aposentadoria.
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TRF1: Mais de R$621 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais
O TRF1 informa que, deste montante disponibilizado em RPVs, cerca de R$509.554.472,36 é para o pagamento de matérias previdenciárias.
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TRF4 libera mais de R$399 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de fevereiro de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque a partir da próxima semana.
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CJF libera o pagamento de mais de R$1.68 bilhões em RPVs
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados de acordo com calendários próprios.
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STF inicia julgamento sobre idade mínima para Aposentadoria Especial do INSS
A ADI 6309, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, começou a ser julgada no plenário virtual do STF na sexta-feira (17).
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TRF4 concede Aposentadoria por Invalidez para cozinheira com problemas cervicais
Devido a idade elevada da segurada e a baixa escolaridade para reinserção no mercado de trabalho, cabe a concessão da Aposentadoria por Invalidez.
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