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AUTISMO: conheça os benefícios que a lei garante

AUTISMO: conheça os benefícios que a lei garante

By Luna Schmitz | Blog | 14 comentários | 22 março, 2021 | 0

Conforme a lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos. Essa previsão é de relevante importância, pois confere proteção previdenciária e assistencial aos autistas. Vamos entender um pouco mais sobre essa condição de saúde e os benefícios que a pessoa diagnosticada com autismo pode ter direito?Leia mais

Empréstimo consignado não contratado: INSS é responsável?

By Luna Schmitz | Blog | 7 comentários | 14 dezembro, 2020 | 0

Você conhece alguém, aposentado ou pensionista, que já teve descontado empréstimo consignado não contratado no seu benefício? Infelizmente, é comum encontrar casos de fraudes bancárias, com cobranças indevidas dos beneficiários do INSS.   O que fazer e como reparar o dano? O prejudicado pelo empréstimo não contratado deverá buscar o banco ou instituição financeira paraLeia mais

14º salário do INSS: entenda o PL 3.657/2020

By Luna Schmitz | Blog | 10 comentários | 26 outubro, 2020 | 1

Muito tem se falado sobre a possibilidade de haver ou não o pagamento do 14º aos aposentados e pensionistas do INSS. Primeiramente, é necessário esclarecer que, em razão da pandemia, houve a antecipação do 13º salário. Esse adiantamento justificou-se diante do natural aumento das despesas para fazer frente à epidemia. Porém, tal medida fez comLeia mais

TELEPERÍCIA MÉDICA: é possível a sua realização?

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 8 junho, 2020 | 2

O Conselho Nacional de Justiça autorizou a realização de teleperícia nos processos de benefícios por incapacidade e assistenciais. A medida encontra amparo na Resolução nº 317/2020 do CNJ e tem validade enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus. A perícia em formato eletrônico tem como objetivo evitar o contato físico entre perito e periciando. Visa tambémLeia mais

Revisões de benefícios previdenciários e decadência: o que ainda é possível?

Revisões de benefícios do INSS e decadência: o que ainda é possível?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 7 comentários | 2 abril, 2020 | 0

A decadência previdenciária é um tema que instiga inúmeros debates no âmbito das revisões de benefícios, e está constantemente em discussão nos tribunais brasileiros. Desde a MP 1.523/1997, o artigo 103 da Lei 8.213/91 passou a prever um prazo de 10 anos para o segurado/beneficiário revisar o ato de concessão do benefício. Contudo, existem algumasLeia mais

Prescrição e decadência de benefícios previdenciários

Prescrição e decadência de benefícios previdenciários

By Fernanda Rodrigues | Blog | 2 comentários | 31 outubro, 2019 | 0

Prescrição e decadência em matéria de Previdência Social são tópicos básicos que devem nortear o trabalho diário do Advogado Previdenciarista. Todavia, tendo em vista os pormenores desse conteúdo, às vezes ainda ocorrem algumas confusões entre os referidos institutos. Dessa forma, o presente blog tem por finalidade sanar as dúvidas restantes e servir como base paraLeia mais

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