TRF1 garante aposentadoria para professora e nega recurso do INSS
A decisão assegura o direito da professora a se aposentar e inclui o pagamento das diferenças retroativas com correção monetária.
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A decisão assegura o direito da professora a se aposentar e inclui o pagamento das diferenças retroativas com correção monetária.
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A decisão final ainda não tem data marcada e será aguardada com grande expectativa por trabalhadores autônomos.
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A proposta é direcionada para funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão escolar e orientação educacional, além dos professores.
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Lombalgia é uma condição dolorosa comum que afeta a parte inferior da coluna. Acesse a notícia e saiba mais sobre o assunto.
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A decisão das juízas relatoras destacou a importância de não subestimar o esforço físico requerido nas atividades domésticas.
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Para ex-parceiros, o direito à pensão existe, mas depende de algumas condições, como a comprovação de dependência econômica.
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O STJ atualizou o Tema 692 definindo que é devida a devolução de valores recebidos em sede de tutela de urgência quando revogada a decisão concessória. Saiba mais.
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O pagamento da cota única será feito entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Veja mais detalhes na notícia.
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Acesse o conteúdo completo sobre o décimo quarto salário dos aposentados. Saiba quais foram os últimos trâmites na Câmara dos Deputados.
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A liminar suspendeu a regra que equipara idade mínima, tempo de contribuição e tempo de carreira, independentemente do gênero.
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