Notícias sobre rural

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  Renan Oliveira

  30 de outubro de 2013

  TRF1: Aposentadoria rural depende de prova de atividade rurícola

  A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou pedido de aposentadoria rural a uma trabalhadora que não conseguiu comprovar que trabalhava no campo. Inicialmente, a trabalhadora buscou a Justiça Federal de Minas Gerais, onde seu pedido foi julgado procedente. Mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao TRF1, sustentando a …

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  Por Renan Oliveira

  em 30/10/2013
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  Renan Oliveira

  11 de outubro de 2013

  TNU: Regime de economia familiar não é prejudicado por trabalho urbano de membro da família

  A Turma Nacional de Uniformização, reunida nesta quarta-feira (09/10), em Brasília, reafirmou seu entendimento de que o trabalho urbano de membro da família não descaracteriza, por si só, o exercício de trabalho rural em regime de economia familiar de outro. Para ocorrer essa descaracterização, é necessária a comprovação de que a renda obtida com a …

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  em 11/10/2013
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  Renan Oliveira

  12 de setembro de 2013

  Projeto de Lei garante condição de segurado especial ainda que outro familiar trabalhe

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS) que garante ao cônjuge ou companheiro a continuidade na condição de segurado especial mesmo quando o outro cônjuge ou companheiro ou qualquer um dos filhos maiores de dezesseis anos exercerem atividade remunerada permanente ou por período superior …

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  em 12/09/2013
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  Renan Oliveira

  9 de setembro de 2013

  Tempo rural não pode ser usado para carência na aposentadoria urbana

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na sessão realizada no dia 4 de setembro em Brasília, reafirmou o entendimento de que o trabalhador urbano não pode se utilizar de período rural para o preenchimento de carência com vistas à aposentadoria por idade urbana. No recurso à TNU, o INSS defendia esse …

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  em 09/09/2013
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  Renan Oliveira

  14 de junho de 2013

  Atividade rural não-contributiva anterior à Lei 8.213/91 não pode ser aproveitada para reajustar o coeficiente da aposentadoria urbana por idade, reafirma TNU

  A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou a tese de que não há como aproveitar a atividade rural não-contributiva anterior à Lei 8.213/91 para cálculo do coeficiente da aposentadoria urbana por idade.  A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 12/6, durante a sessão de julgamento do colegiado. O julgado serviu de base …

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  em 14/06/2013
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  Renan Oliveira

  10 de junho de 2013

  Trabalhadora rural ganha direito de aposentar-se por tempo de serviço

  A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu a uma trabalhadora rural de Minas Gerais o direito de aposentar-se por tempo de serviço. A segurada já havia garantido o benefício previdenciário em primeira instância, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Tribunal. Ao apreciar o caso, o relator, juiz federal convocado …

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  em 10/06/2013
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  Renan Oliveira

  10 de junho de 2013

  Tempo de trabalho rural pode ser somado ao tempo de trabalho urbano para fins de aposentadoria

  Por unanimidade, a 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) expeça Certidão de Tempo de Contribuição a trabalhador rural para fins de averbação de tempo de serviço em regime próprio, após recolhimento das correspondentes contribuições pelo segurado. A decisão foi tomada após análise de …

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  em 10/06/2013