Muitas vezes, a contribuição previdenciária é paga em valor inferior ao salário mínimo. Nessas situações, há uma proibição para que se compute o mês correspondente na aposentadoria. Trata-se de um erro ocasional, que ocorre muito no início de cada ano. Isso porque, com o reajuste do salário mínimo, alguns segurados, em especial os segurados facultativosLeia mais
salários de contribuição
A Reforma da Previdência (EC 103/2019) proibiu a contagem de contribuições abaixo do salário mínimo como tempo de contribuição. Nesse sentido, foram editadas a Portaria 450/2020 e o Decreto 10.410/2020 regulamentando as disposições da Reforma. No post de hoje, iremos abordar a forma com que o INSS enfrentou as contribuições abaixo do salário mínimo, e porquêLeia mais
A falta de informações corretas no extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) dos segurados é uma realidade enfrentada diariamente por todos Previdenciaristas. Com a decisão do STJ a favor da teoria da Revisão da Vida Toda (Tema 999), a necessidade dos cálculos para análise da viabilidade da revisão vem demostrando que em algunsLeia mais
Nesta segunda-feira (13) foi publicada a Portaria nº 914/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS. A portaria estabeleceu um teto contributivo de R$ 6.101,06, que consequentemente será o teto dos benefícios do RGPS. Como a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) estabeleceu novas alíquotasLeia mais
Caros Previdenciaristas! Uma das inovações da Reforma da Previdência (EC 103/2019) e certamente grande oportunidade de trabalho para os advogados está no § 6 do art. 26: § 6º Poderão ser excluídas da média as contribuições que resultem em redução do valor do benefício, desde que mantido o tempo mínimo de contribuição exigido, vedada aLeia mais
Resumo sobre a regra do divisor mínimo no cálculo do salário-de-benefício das aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e especial.
Brevíssimo resumo sobre contribuições previdenciárias em valor inferior ao salário mínimo, tratando das diferenças entre trabalhador intermitente e contribuições por contrato de trabalho iniciado ou terminado na competência da contribuição
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