TRF4. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO RURAL. SEGURADO ESPECIAL. INSUFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PROVA TESTEMUNHAL AUSENTE. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. TEMPO RURAL. SEGURADO ESPECIAL. INSUFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PROVA TESTEMUNHAL AUSENTE. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Não ocorrendo a oitiva das testemunhas, por não comparecimento da parte autora e seu procurador, denota-se a insuficiência de instrução processual e, consequentemente, imperiosa se faz a extinção do processo sem resolução do mérito,Leia mais
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