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Segurado Especial

Home Search results for "Segurado Especial"

Aposentadoria rural: é necessário provar a comercialização da produção?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 5 comentários | 17 março, 2021 | 0

Para o trabalhador rural segurado especial não exige-se contribuição previdenciária direta para o acesso aos benefícios previdenciários. O que vincula este tipo de segurado à Previdência é apenas o trabalho. No entanto, algumas decisões judiciais apontam como requisito obrigatório à caracterização da qualidade de segurado especial a comercialização da produção. A seguir explico porque esteLeia mais

Prorrogação do período de graça ao trabalhador rural

Prorrogação do período de graça ao trabalhador rural

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 10 fevereiro, 2021 | 1

A Lei Previdenciária garante a possibilidade de prorrogação do período de graça por mais 12 meses nos casos em que o segurado comprova a situação de desemprego. Na publicação de hoje explico se essa previsão pode ser aplicada ao trabalhador rural (segurado especial). O que é período de graça? Em resumo, período de graça éLeia mais

Aposentadoria rural ACIMA do salário mínimo: entenda

Aposentadoria rural ACIMA do salário mínimo: entenda

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 5 comentários | 2 fevereiro, 2021 | 0

Sim, é isso mesmo que você leu, existe aposentadoria por idade rural ACIMA do salário mínimo para segurados especiais. Mas, como assim? A lei não fala que para os segurados especiais tem direito à aposentadoria rural de salário mínimo? Então, a história não é bem assim. Nesse post eu vou te mostrar quando um segurado especialLeia mais

Aposentadoria do CARVOEIRO

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 16 novembro, 2020 | 0

Carvoeiro é o trabalhador que participa do processo de carbonização da madeira, transformado-a em carvão. Trata-se de procedimento de industrialização rudimentar, com a transformação do produto rural, por meio do carvoejamento. Por abranger atividade de extrativismo vegetal, é possível enquadrar esses trabalhadores, pequenos produtores, como segurados especiais. Isso significa que os carvoeiros podem ter direitoLeia mais

Atividade rural: quantidade de produção e a caracterização do segurado especial

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 10 comentários | 2 setembro, 2020 | 5

Conforme venho destacando nas ultimas publicações, é muito comum a visão de que o segurado especial deve ser aquele trabalhador quase miserável, em uma pequena fração de terras e sem qualquer maquinário ou bem móvel. A eventual limitação jurisprudencial sobre a quantidade de produção é uma das faces dessa compreensão equivocada do conceito de seguradoLeia mais

Atividade rural: tamanho da terra e a caracterização do segurado especial

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 3 comentários | 19 agosto, 2020 | 1

Atualmente a Lei 8.213/91 prevê o limite de área rural de 4 módulos fiscais para caracterização do trabalhador rural como segurado especial. Contudo, a disposição exige um exercício de interpretação minuciosa, sob pena de aplicação equivocada em algumas situações. É disso que falo a seguir. Leia também: Atividade rural: a utilização de maquinário descaracteriza aLeia mais

Aposentadoria aos indígenas

By Luna Schmitz | Blog | 4 comentários | 3 agosto, 2020 | 1

Os indígenas são cidadãos brasileiros e, como qualquer outro trabalhador, tem direito aos benefícios previdenciários do INSS, inclusive aposentadoria. Algo latente em nossa sociedade é o desaparecimento dos povos indígenas. Conforme dados do IBGE, a atual população indígena brasileira é de 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonasLeia mais

Atividade rural: a utilização de maquinário descaracteriza a condição de segurado especial?

Atividade rural: a utilização de maquinário descaracteriza a condição de segurado especial?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 5 comentários | 22 julho, 2020 | 0

É muito comum o entendimento de que para ser caracterizada a condição de segurado especial o trabalhador rural deve se encontrar quase que em estado de miserabilidade, em uma pequena porção de terras, sem qualquer bem móvel e sem a utilização de maquinário agrícola. Meu intuito neste post é colocar uma luz sobre a questão,Leia mais

Alterações do Decreto 3.048/99 para o trabalhador rural

By Luna Schmitz | Blog | 2 comentários | 13 julho, 2020 | 3

O Decreto 10.410/2020, que alterou a redação de diversos dispositivos do Decreto 3.048/99, trouxe diversas regulamentações dos benefícios previdenciários, refletindo, inclusive, no trabalhador rural. No caso específico da atividade rural, essas modificações são reflexo das alterações promovidas pela legislação infraconstitucional, a exemplo da Lei 13.846/2019 (MP 871/2019). Vejamos, então, quais os principais pontos a respeitoLeia mais

Revisão da Vida Toda: O que fazer nos períodos de atividade como segurado especial?

Revisão da Vida Toda: O que fazer nos períodos de atividade como segurado especial?

By Átila Abella | Blog | 3 comentários | 27 maio, 2020 | 1

Entenda como calcular corretamente a revisão da vida toda em períodos averbados como segurado especial.

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