Bolsa Família e BPC nas apostas online: entenda a nova regra
Beneficiários do Bolsa Família e BPC não poderão apostar em sites de bets. Entenda como funciona o bloqueio e o que acontece com as contas já criadas.
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A decisão deve reduzir significativamente os gastos do INSS e impedir práticas conhecidas como “indeferimento forçado”. Entenda!
Segundo o presidente do INSS, a suspensão temporária ocorreu devido à falta de recursos no orçamento. Entenda as principais perguntas e respostas.
A aposentadoria especial garante tempo reduzido de contribuição, variando conforme o grau de risco da atividade, e dispensa a exigência de idade mínima.
Decisão do CRPS reconheceu apenas o período de trabalho rural a partir dos 12 anos, negando o tempo alegado antes dessa idade. Leia!
O BPC passa por atualização nas regras: o benefício continua mesmo com variações temporárias de renda, garantindo segurança para idosos e pessoas com deficiência.
Decisão reconhece tempo rural a partir dos 12 anos e garante aposentadoria; provas frágeis impedem contagem do trabalho iniciado aos 7.
Decisão do CRPS garante aposentadoria a segurado com base em anotações válidas na Carteira de Trabalho, mesmo sem registro no CNIS.
O INSS deverá pagar as parcelas referentes ao período em que o benefício foi suspenso de forma irregular. Leia!
A proposta que amplia a licença-paternidade está em fase final na Câmara dos Deputados. Entenda mais detalhes.
O colegiado decidiu conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, determinando a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado.
Aposentadoria rural tem decisão do CRPS que nega tempo de trabalho antes dos 12 anos e reforça exigência de provas documentais.
A proposta da aposentadoria dos agentes de saúde segue agora para segundo turno de votação no Plenário antes de ser encaminhada ao Senado.
O processo foi iniciado após o INSS negar o reconhecimento da união estável entre o autor e sua companheira. Saiba mais.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será o órgão responsável por receber os requerimentos, processar os pedidos e conceder o benefício.
O Conselho decidiu que o benefício deve ser pago a partir da data do protocolo do recurso, conforme prevê o Decreto 3.048/99. Leia!
O CRPS entendeu que, mesmo diante de inconsistências nos PPPs, deveria prevalecer o reconhecimento judicial já existente. Entenda!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a divulgação do calendário de pagamentos referente ao mês de outubro de 2025.
O INSS alegou que atua apenas como gestor do benefício, sem responsabilidade sobre os descontos efetuados. Leia!
Comissão da Câmara aprovou uma proposta de novas regras para aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Entenda!
O marketing jurídico é um conjunto de estratégias usadas para promover a presença de advogados e escritórios de advocacia no mercado. Leia!
Quando a internação ultrapassar duas semanas, o período de afastamento e pagamento poderá ser estendido em até 120 dias.
Entre janeiro e agosto de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cessou 352.616 aposentadorias em todo o país. Veja os dados!
O advogado Júlio Martins explica como dar entrada na aposentadoria. Um passo a passo simples, feito no site ou aplicativo do Meu INSS. Acesse!
O beneficiário precisa solicitar o cancelamento do BPC caso cumpra os requisitos de uma aposentadoria para fazer a troca. Saiba mais.
O tribunal deferiu parcialmente a segurança para garantir que a análise seja concluída dentro do prazo de 20 dias, a contar da intimação da autarquia.
Comissão da Câmara aprova projeto que assegura às pessoas com deficiência o direito de receber o BPC até os 18 anos sem comprovar renda mínima. Leia!
Agora, o transporte de GLP se enquadra como atividade perigosa para fins previdenciários. Saiba mais!
A Perícia Médica Federal concluiu que o segurado ainda não tem condições de retornar ao trabalho. Leia a notícia completa!
Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 25% dos 2 milhões de brasileiros com epilepsia convivem com a doença em estágio grave.
