Tema 358: TNU afeta concessão de aposentadoria por idade
O processo sobre a concessão de aposentadoria por idade urbana foi discutido entre 7 a 13 de março em julgamento virtual. Saiba mais.
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O processo sobre a concessão de aposentadoria por idade urbana foi discutido entre 7 a 13 de março em julgamento virtual. Saiba mais.
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Conheça as disposições legais pertinentes e as exigências do sistema previdenciário brasileiro. Acesse o artigo.
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Não foi possível utilizar as contribuições feitas ao RPPS para conceder benefícios pelo RGPS pela falta de documentos. Confira.
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A paralisação do andamento dos processos judiciais foi definida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização). Acesse!
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O trabalhador atuou com ruído e calor em limites acima dos permitidos em lei e a empresa não cuidava de neutralizar os agentes insalubres.
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Segundo o relator do caso, o agente político não tem um vínculo profissional com a Administração Pública. Confira.
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O beneficiário precisa solicitar o cancelamento do BPC caso cumpra os requisitos de uma aposentadoria para fazer a troca. Saiba mais.
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A mudança mais importante para ter essa economia seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria rural. Acesse.
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Os depósitos serão feitos de 25 de janeiro a 7 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo. Saiba onde conferir os extratos.
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Por meio do projeto, as mulheres que chegarem aos 62 anos de idade não precisariam cumprir com o tempo mínimo de contribuição. Leia.
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Aposentadorias do INSS serão reajustadas em fevereiro de 2024 e teto vai para R$ 7.786,01. Leia.
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Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo terão pagamentos com valor reajustado em janeiro. Confira.
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Após atingir 75 anos de idade, empregado apelou contra sentença que indeferiu seu pedido de reintegração na empresa. Acesse.
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Duas regras vão mudar no próximo ano: sistema de pontos e idade mínima progressiva. Acesse e saiba mais.
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O chefe do Executivo vetou tópicos, como a aposentadoria integral e o caráter das indenizações aos servidores das Polícias Civis.
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O magistrado negou recurso do INSS contra decisão que concedeu aposentadoria por idade híbrida para segurado. Acesse!
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A proposta obriga empresas e a administração pública a oferecerem preparação para a aposentadoria a trabalhadores com mais de 50 anos.
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