O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir a fila de pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.
A medida foi adotada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Jr., devido à falta de recursos orçamentários. Apesar de amplamente divulgada, muitas dúvidas permanecem. Aqui, nós do blog Previdenciarista respondemos às perguntas mais frequentes sobre o caso.
O que é o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB)?
O PGB foi criado para agilizar a análise de benefícios previdenciários e assistenciais, oferecendo bônus de produtividade a servidores e peritos do INSS que cumprissem metas de atendimento.
O objetivo era reduzir o tempo de espera e diminuir a fila de pedidos, que já ultrapassava 2,6 milhões de solicitações.
Por que o programa foi suspenso?
Segundo o presidente do INSS, a suspensão temporária ocorreu devido à falta de recursos no orçamento.
O órgão solicitou a suplementação de R$ 89,1 milhões para retomar o programa o quanto antes, mas até que a verba seja liberada, não haverá pagamento de bônus e algumas atividades do PGB estão paralisadas.
Quais atividades foram afetadas pela suspensão?
- Novas análises de benefícios pelo programa estão interrompidas;
- Tarefas em andamento voltam para a fila ordinária do INSS;
- Agendamentos do Serviço Social fora do expediente foram suspensos ou remarcados.
O que muda para o segurado?
A suspensão pode gerar:
- Aumento no tempo de espera para análise de aposentadorias, pensões e auxílios;
- Suspensão temporária de revisões e reativações de benefícios via PGB;
- Necessidade de aguardar o processamento na fila regular, sem bônus de produtividade acelerando o atendimento.
Importante: o programa não altera o direito do segurado, apenas a velocidade de análise dos pedidos.
Quando o programa deve voltar a funcionar?
O INSS informou que trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e retomar o PGB ainda neste ano. A suspensão é considerada temporária e necessária diante da indisponibilidade financeira.
O que o advogado previdenciarista precisa saber?
- Ajustar estratégias de acompanhamento de processos, pois o tempo de análise pode aumentar;
- Orientar clientes sobre a suspensão e gerenciar expectativas;
- Preparar-se para possíveis acúmulos de processos quando o programa for retomado, garantindo prioridade e organização interna.
Como acompanhar a situação?
- Portal do INSS e INSS Digital: monitoramento de processos e filas;
- Ofícios e comunicados oficiais: acompanhe publicações do INSS e do Ministério da Previdência;
- Notícias especializadas: fontes confiáveis ajudam a entender os impactos legais e estratégicos para clientes.
Resumo da notícia
O PGB do INSS foi suspenso temporariamente por falta de recursos. Enquanto o programa não é retomado, o atendimento volta a ocorrer pelos fluxos ordinários, o que pode aumentar o tempo de espera.
Advogados e segurados devem se informar sobre o impacto nos processos e manter a organização e comunicação com clientes.
