Notícias sobre acidente de trabalho

• 

  

  Renan Oliveira

  15 de outubro de 2013

  Após assaltos, banco é obrigado a expedir CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho

  O Banco Santander deverá emitir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) aos empregados presentes em assaltos, mesmo que não tenham sofrido lesões corporais. Com isso, funcionários da empresa vítimas de traumas psíquico ou estresse pós-traumático terão o direito de pleitear benefício previdenciário. A determinação, valida para todo o país, é da 7ª Câmara do Tribunal …

  Continue lendo “Após assaltos, banco é obrigado a expedir CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho”

  Blog

• 

  

  Renan Oliveira

  7 de outubro de 2013

  Regras do cálculo do Fator Acidentário de Pevenção – FAP são publicadas

  O governo federal publicou, por meio da Portaria Interministerial 413, a lista dos percentis (partes de um conjunto estatístico) de frequência, gravidade e custo que subsidiarão o Fator Acidentário de Prevenção a partir de janeiro de 2014. A portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social foi publicada no Diário Oficial da União na edição …

  Continue lendo “Regras do cálculo do Fator Acidentário de Pevenção – FAP são publicadas”

  Blog

• 

  

  Renan Oliveira

  23 de setembro de 2013

  Empregado acidentado poderá receber vale-transporte

  Trabalhadores que estiverem afastados do emprego por causa de acidente de trabalho ou de doença ocupacional podem passar a ter direito de receber o vale-transporte durante o período em que estiverem em tratamento. A Câmara analisa projeto (PL 5904/13) do deputado Jose Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, que muda a lei que …

  Continue lendo “Empregado acidentado poderá receber vale-transporte”

  Blog

• 

  

  Renan Oliveira

  29 de agosto de 2013

  Supermercado terá que ressarcir ao INSS valores pagos em pensão por morte de operário vítima de acidente de trabalho

  A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na 23ª Vara Federal de Pernambuco, que o Supermercado Bonanza de Garanhuns/PE terá que devolver ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os valores gastos pela Previdência Social no custeio da pensão por morte concedida à família de um operário que morreu eletrocutado numa obra da empresa, em agosto …

  Continue lendo “Supermercado terá que ressarcir ao INSS valores pagos em pensão por morte de operário vítima de acidente de trabalho”

  Blog