
Aposentadoria por periculosidade: o que é? Quais os requisitos?
Veja neste guia completo o que é aposentadoria por periculosidade, quais são os requisitos e como comprovar.
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INSS deverá recalcular o valor da pensão por morte com base no benefício que o marido da autora do caso teria direito na data do óbito.
A princípio, a indicação do uso de dosimetria ou dosímetro é suficiente para indicar a observância das metodologias na NHO-01 ou da NR-15.
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Com o óbito do instituidor, a situação passa a ser regulada pelas normas das leis previdenciárias específicas vigentes à época do óbito.
Projeto que prevê o prazo de cinco anos para revisar a concessão de aposentadoria por incapacidade tramita em caráter conclusivo.
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