Avó garante salário-maternidade após obter a guarda do neto
A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.
A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.
Confira as mudanças propostas pela PLP, os impactos esperados e as áreas que serão afetadas. Leia o artigo da Dra. Jane Berwanger.
Foram comprovadas a situação de vulnerabilidade e a dependência financeira da mulher. Ela foi absolvida da acusação. Cabe recurso.
No momento do falecimento, estava em vigor a LCE 180/78, na redação dada pela LCE 1.012/17.
Acesse o calendário de pagamento da aposentadoria do INSS para o mês de agosto. Confira a notícia na íntegra.
Neste artigo a Dra. Jane fala sobre a isenção e consequente restituição dos valores pagos ou retidos de imposto de renda. Acesse!
O PL altera a regra para inclusão de produtor rural como segurado especial da Previdência Social. Acesse e veja detalhes.
A aposentada do INSS acionou a Justiça paulista para denunciar os descontos indevidos na folha de pagamento. O caso ainda não foi julgado.
A justificativa do autor do caso não foi suficiente para remarcar a data da perícia médica e por isso ele teve pedido improcedente.
Leia o artigo sobre o Projeto de Lei 2.047/23 e entenda quais são as interpretações mais adequadas quanto aos documentos.
Neste artigo você entende o que é carta de concessão, como solicitá-la, quais são as informações contidas e como contestá-la.
Piloto comprovou funções de instrutor de pilotagem, copiloto e comandante de aeronave exposto a condições nocivas à saúde e à integridade física.
Neste artigo, você confere os números da pesquisa sobre os processos previdenciários. Saiba porque há tanta judicialização.
Neste artigo, uma especialista do Prev conta 8 dicas de como ganhar dinheiro na advocacia. Confira o conteúdo completo!
Confira se a aposentadoria integral é possível em 2024. Confira os requisitos e como saber se você tem direito.
Segundo o juiz do caso, houve a concessão da aposentadoria com data retroativa, o que ocasionou o pagamento conjunto com o auxílio-doença.
O trabalhador operava um andaime suspenso mecânico com defeito. Na tentativa de consertar, um guincho foi acionado, o que amputou o dedo polegar.
Segundo a companheira do segurado do INSS, a renda mensal líquida era inferior ao teto porque havia descontos em folha pagos às filhas de outro casamento.
Acesse a notícia do INSS e confira as regras de prorrogação de benefício por incapacidade temporária.
De acordo com a relatora do caso, o médio produtor rural, diferentemente do segurado especial, não se beneficia do regime especial de seguridade social.
Neste artigo completo sobre aposentadoria por pontos você entende o conceito, para que serve, quais são as regras e mais. Confira!
O projeto busca reduzir a idade mínima para a concessão do benefício e aumentar o valor para 100% da média das contribuições. Acesse.
Saiba o que é contribuição concomitante, veja dois exemplos e saiba o que você pode fazer para evitar o desconto desnecessário.
A prévia inscrição no CadÚnico é requisito essencial para validação das contribuições previdenciárias. Veja mais informações.
O projeto dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do RGPS.
Justiça determina que INSS volte a pagar o BPC, retroativo à data da cessação, em até 20 dias. Saiba mais informações.
Veja neste guia completo o que é aposentadoria por periculosidade, quais são os requisitos e como comprovar.
INSS deverá recalcular o valor da pensão por morte com base no benefício que o marido da autora do caso teria direito na data do óbito.
O pedido da prorrogação automática ao INSS deve ser feito ao menos 15 dias antes da alta prevista no atestado médico.
O presidente do INSS confirmou que o instituto acumulou um estoque de senhas concedidas a usuários externos e nunca revisou a autorização dos acessos.
