TRF4. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. DOENÇA PREEXISTENTE. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. PERÍODO DE GRAÇA. QUALIDADE DE SEGURADO. CARÊNCIA.

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. DOENÇA PREEXISTENTE. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. PERÍODO DE GRAÇA. QUALIDADE DE SEGURADO. CARÊNCIA. 1. Constatada pela perícia judicial a presença de doença psiquiátrica recorrente, é viável que em períodos de remissão da doença, os quais possibilitam o exercício da atividade laborativa, a parte recupere a qualidade de segurada e complete oLeia mais