TRF4 jurisprudência

Home Search results for "TRF4 jurisprudência"

TRF4. TRIBUTÁRIO. MILITARES INATIVOS. CONTRIBUIÇÃO. REGIME ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA. LEI Nº 3.675/60. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5007719-37.2017.4.04.7102,

TRF4. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE (QUINZE PRIMEIROS DIAS). FÉRIAS GOZADAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. HORAS-EXTRAS. SALÁRIO-MATERNIDADE. INCISO IV DO ARTIGO 22 DA LEI 8.212/91. INCONSTITUCIONALIDADE. CONTRIBUIÇÃO AO INCRA. EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2001. CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SAT. MULTA. CONFISCO NÃO CARACTERIZADO. TAXA SELIC. LEGALIDADE. ENCARGO LEGAL.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5047476-78.2016.4.04.7100,

TRF4. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PAGAMENTOS INDEVIDOS. DÍVIDA ATIVA. INSCRIÇÃO. LEI Nº 13.494, DE 2017. PERÍODO ANTERIOR. POSSIBILIDADE.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AG 5047832-62.2018.4.04.0000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 1

Jurisprudência previdenciária: AC 5024292-58.2018.4.04.9999,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 1

Jurisprudência previdenciária: AC 5024561-97.2018.4.04.9999,

TRF4. AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. SOBRESTAMENTO. INDEFERIMENTO.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5025152-06.2016.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. TEMPO ESPECIAL. MOTORISTA DE CAMINHÃO. PENOSIDADE. CONSECTÁRIOS LEGAIS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 1

Jurisprudência previdenciária: AC 5025769-39.2011.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. PROFESSOR.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: 5026090-69.2014.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. BOIA-FRIA. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5026766-02.2018.4.04.9999,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO. CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL. TRABALHADOR RURAL. NÃO CARACTERIZADA.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5026932-34.2018.4.04.9999,

Últimas notícias

SEGURO DESEMPREGO: Caixa começa a pagar o benefício em conta poupança social digital

A partir dessa terça-feira (20), a Caixa Econômica Federal começa a pagar

20 abril, 2021
Dependente de quem recebia BPC/LOAS pode ter direito à pensão por morte?

Sem dúvida, quando surge um dependente de uma pessoa falecida, que recebia

20 abril, 2021
PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 206/21,

19 abril, 2021
Aposentadoria dos religiosos

Recentemente, recebi um questionamento se haveria categoria específica ou previsão para aposentadoria

19 abril, 2021
PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei)

16 abril, 2021

Termos de Uso | Política de Privacidade

Blog

Dependente de quem recebia BPC/LOAS pode ter direito à pensão por morte?

Aposentadoria dos religiosos

Como computar tempo em Escola Técnica Federal para fins de aposentadoria?

Notícias

SEGURO DESEMPREGO: Caixa começa a pagar o benefício em conta poupança social digital

PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

TRF4 jurisprudência

TRF4. TRIBUTÁRIO. MILITARES INATIVOS. CONTRIBUIÇÃO. REGIME ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA. LEI Nº 3.675/60. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

TRF4. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PAGAMENTOS INDEVIDOS. DÍVIDA ATIVA. INSCRIÇÃO. LEI Nº 13.494, DE 2017. PERÍODO ANTERIOR. POSSIBILIDADE.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS.

TRF4. AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. SOBRESTAMENTO. INDEFERIMENTO.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. TEMPO ESPECIAL. MOTORISTA DE CAMINHÃO. PENOSIDADE. CONSECTÁRIOS LEGAIS.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. PROFESSOR.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. BOIA-FRIA. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO. CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL. TRABALHADOR RURAL. NÃO CARACTERIZADA.

Últimas notícias

SEGURO DESEMPREGO: Caixa começa a pagar o benefício em conta poupança social digital

Dependente de quem recebia BPC/LOAS pode ter direito à pensão por morte?

PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

Aposentadoria dos religiosos

PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

Ver mais textos do Previdenciarista

Previdenciarista

Petições

Institucional