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        6 julho, 2022
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        Direitos previdenciários da pessoa com visão monocular

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        6 julho, 2022
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        TRF4 divulga quais precatórios federais serão pagos em agosto de 2022

      • TRF3 concede Aposentadoria por Invalidez a um portador de hanseníase
        6 julho, 2022
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      • STF decide que não existe prazo para o saque de precatórios ou RPVs
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TRF4 jurisprudência

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Avó que possui guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade

Avó que possui guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 9 maio, 2022 | 0

Para a TRU, salário-maternidade deve estender-se à avó, visto que, ao ter a guarda da criança, precisou afastar-se do trabalho.

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TRF4 decide por manter concessão de aposentadoria por idade híbrida para uma diarista

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Trabalhador não deve restituir o INSS por auxílio-doença recebido de boa-fé

TRF4 decide que trabalhador não deve restituir o INSS por auxílio-doença recebido de boa-fé

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 29 abril, 2022 | 0

O trabalhador sofreu acidente de trabalho e recebeu o benefício do auxílio-doença entre 2009 e 2011, enquanto realizava atividade remunerada.

INSS tem 20 dias para estabelecer a Aposentadoria por Invalidez de uma segurada com depressão

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By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 26 abril, 2022 | 0

A segurada ajuizou uma ação para garantir o restabelecimento do auxílio-doença, ou a conversão dele em Aposentadoria por Invalidez.

TRF4 garante Aposentadoria por Invalidez para segurado com doença degenerativa

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By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 12 abril, 2022 | 0

Para o INSS, ele não teria direito a Aposentadoria por Invalidez e poderia seguir trabalhando em atividades que não exigissem esforço físico.

INSS deve retomar o auxílio-doença de técnica de enfermagem em 30 dias

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By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 5 abril, 2022 | 0

Com base no atestado médico, a técnica não pode realizar atividades que exijam o uso de luvas ou a lavagem frequente das mãos, precisando do auxílio-doença.

Mulher deve devolver valores de aposentadoria recebidos indevidamente

TRF4 decide pela devolução de valores de aposentadoria por invalidez recebidos indevidamente

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 22 fevereiro, 2022 | 0

O caso trata de uma mulher de 68 anos que recebeu, indevidamente, a aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social.

TRF4 decide que INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria por invalidez

TRF4 decide que INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria por invalidez para trabalhadora rural

By Laura Coelho | Notícias | 2 comentários | 14 fevereiro, 2022 | 0

O caso do TRF4 trata do pedido de aposentadoria por invalidez, feito por uma agricultora de 75 anos, acometida de depressão e dores na coluna.

TRF4 nega auxílio-doença por falta de provas de sequelas de Covid-19

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By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 7 fevereiro, 2022 | 0

O caso trata do pedido do benefício de auxílio-doença feito por um motorista de aplicativo, por conta de sequelas decorrentes da Covid-19.

TRF4 define o prazo de 45 dias para o INSS concluir análise de auxílio-doença

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    6 julho, 2022
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    5 julho, 2022

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