TRF4 jurisprudência

Home Search results for "TRF4 jurisprudência"

TRF4. TRIBUTÁRIO. MILITARES INATIVOS. CONTRIBUIÇÃO. REGIME ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA. LEI Nº 3.675/60. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5007719-37.2017.4.04.7102,

TRF4. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE (QUINZE PRIMEIROS DIAS). FÉRIAS GOZADAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. HORAS-EXTRAS. SALÁRIO-MATERNIDADE. INCISO IV DO ARTIGO 22 DA LEI 8.212/91. INCONSTITUCIONALIDADE. CONTRIBUIÇÃO AO INCRA. EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2001. CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SAT. MULTA. CONFISCO NÃO CARACTERIZADO. TAXA SELIC. LEGALIDADE. ENCARGO LEGAL.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5047476-78.2016.4.04.7100,

TRF4. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PAGAMENTOS INDEVIDOS. DÍVIDA ATIVA. INSCRIÇÃO. LEI Nº 13.494, DE 2017. PERÍODO ANTERIOR. POSSIBILIDADE.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AG 5047832-62.2018.4.04.0000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5024292-58.2018.4.04.9999,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5024561-97.2018.4.04.9999,

TRF4. AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. SOBRESTAMENTO. INDEFERIMENTO.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5025152-06.2016.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. TEMPO ESPECIAL. MOTORISTA DE CAMINHÃO. PENOSIDADE. CONSECTÁRIOS LEGAIS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5025769-39.2011.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. PROFESSOR.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: 5026090-69.2014.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. BOIA-FRIA. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5026766-02.2018.4.04.9999,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO. CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL. TRABALHADOR RURAL. NÃO CARACTERIZADA.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5026932-34.2018.4.04.9999,

Últimas notícias

Entenda como utilizar a avaliação social e pericial conjunta do INSS em processos assistenciais

Prezados Colegas, espero que estejam bem! Na coluna de hoje venho chamar

24 janeiro, 2020
Entenda o cálculo dos pontos nas aposentadorias da Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência, ainda que bastante penosa para a maioria dos

23 janeiro, 2020
A importância da Ficha de Atendimento ao Cliente

Caros Previdenciaristas! Estamos em um período importantíssimo para o Direito Previdenciário, que

22 janeiro, 2020
Pensão por morte e Reforma da Previdência: direito adquirido à reversão de cotas

A Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) alterou sensivelmente algumas regras de

21 janeiro, 2020
Alterações na autodeclaração do segurado especial rural: o que você precisa saber

Está disponível no site do INSS o modelo da autodeclaração do trabalhador

20 janeiro, 2020

Blog

A importância da Ficha de Atendimento ao Cliente

Alterações na autodeclaração do segurado especial rural: o que você precisa saber

Guia Prático da Aposentadoria por Idade Rural

Notícias

Listas das comarcas com competência federal delegada são divulgadas pelos TRFs

Confira as alíquotas de contribuição e reajuste dos benefícios do INSS para 2020

INSS emite ofício circular sobre a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e a Medida Provisória 905/2019

TRF4 jurisprudência

TRF4. TRIBUTÁRIO. MILITARES INATIVOS. CONTRIBUIÇÃO. REGIME ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA. LEI Nº 3.675/60. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

TRF4. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PAGAMENTOS INDEVIDOS. DÍVIDA ATIVA. INSCRIÇÃO. LEI Nº 13.494, DE 2017. PERÍODO ANTERIOR. POSSIBILIDADE.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS.

TRF4. AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. SOBRESTAMENTO. INDEFERIMENTO.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. TEMPO ESPECIAL. MOTORISTA DE CAMINHÃO. PENOSIDADE. CONSECTÁRIOS LEGAIS.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. PROFESSOR.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. BOIA-FRIA. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO. CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL. TRABALHADOR RURAL. NÃO CARACTERIZADA.

Últimas notícias

Entenda como utilizar a avaliação social e pericial conjunta do INSS em processos assistenciais

Entenda o cálculo dos pontos nas aposentadorias da Reforma da Previdência

A importância da Ficha de Atendimento ao Cliente

Pensão por morte e Reforma da Previdência: direito adquirido à reversão de cotas

Alterações na autodeclaração do segurado especial rural: o que você precisa saber

Ver mais textos do Previdenciarista

Previdenciarista

Petições

Institucional