TRF4 jurisprudência

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TRF4. TRIBUTÁRIO. MILITARES INATIVOS. CONTRIBUIÇÃO. REGIME ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA. LEI Nº 3.675/60. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5007719-37.2017.4.04.7102,

TRF4. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE (QUINZE PRIMEIROS DIAS). FÉRIAS GOZADAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. HORAS-EXTRAS. SALÁRIO-MATERNIDADE. INCISO IV DO ARTIGO 22 DA LEI 8.212/91. INCONSTITUCIONALIDADE. CONTRIBUIÇÃO AO INCRA. EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2001. CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SAT. MULTA. CONFISCO NÃO CARACTERIZADO. TAXA SELIC. LEGALIDADE. ENCARGO LEGAL.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5047476-78.2016.4.04.7100,

TRF4. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PAGAMENTOS INDEVIDOS. DÍVIDA ATIVA. INSCRIÇÃO. LEI Nº 13.494, DE 2017. PERÍODO ANTERIOR. POSSIBILIDADE.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 19 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AG 5047832-62.2018.4.04.0000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5024292-58.2018.4.04.9999,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5024561-97.2018.4.04.9999,

TRF4. AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. SOBRESTAMENTO. INDEFERIMENTO.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5025152-06.2016.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. TEMPO ESPECIAL. MOTORISTA DE CAMINHÃO. PENOSIDADE. CONSECTÁRIOS LEGAIS.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5025769-39.2011.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. PROFESSOR.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: 5026090-69.2014.4.04.7000,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. BOIA-FRIA. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5026766-02.2018.4.04.9999,

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS. QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO. CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL. TRABALHADOR RURAL. NÃO CARACTERIZADA.

By Previdenciarista | Decisões previdenciárias | 0 comentários | 18 abril, 2019 | 0

Jurisprudência previdenciária: AC 5026932-34.2018.4.04.9999,

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TRF4. TRIBUTÁRIO. MILITARES INATIVOS. CONTRIBUIÇÃO. REGIME ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA. LEI Nº 3.675/60. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.

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TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS.

TRF4. AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO. SOBRESTAMENTO. INDEFERIMENTO.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. TEMPO ESPECIAL. MOTORISTA DE CAMINHÃO. PENOSIDADE. CONSECTÁRIOS LEGAIS.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. PROFESSOR.

TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. BOIA-FRIA. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

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