A nota tem tem objetivo esclarecer o pagamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em 2022.
TRF4
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de novembro de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 14/01.
Agora, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
A requerente trabalhava como operadora de telemarketing e é portadora do vírus desde 2008, e em 2018 solicitou a aposentadoria por invalidez.
O caso trata de um pedido de benefício por incapacidade, feito por uma costureira que apresentava sequelas parciais decorrentes de um AVC.
O caso trata de um homem que sofre de transtorno de pânico e epilepsia. Além disso, ele era incapaz para o trabalho e se encontrava em estado de vulnerabilidade social.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de outubro de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 7/12.
O caso trata de um pedido de concessão de auxílio-reclusão negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Agora, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
Em primeiro grau, a ação foi negada sob a justificativa de que a perícia judicial não havia reconhecido a invalidez na data dos óbitos.
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