TRF4 define o prazo de 20 dias para INSS pagar o BPC/LOAS de idosa
A idosa solicitou o BPC/LOAS porque não estava conseguindo garantir o próprio sustento, nem comprar as medicações necessárias.
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Notícias sobre TRF4
TRF4 restabelece auxílio-doença para autônoma com câncer de mama!
A perícia concluiu que a segurada está temporariamente incapaz para o trabalho, devido ao tratamento contínuo para o câncer de mama.
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TRF4 libera mais de R$333 milhões em RPVs, veja as datas de pagamento!
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de abril de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque a partir do dia 6 de junho.
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TRF4: Agricultor com doença degenerativa na lombar pode receber Aposentadoria por Invalidez
O TRF4 entende que não é possível a reabilitação ou reintegração profissional do segurado, cabendo a concessão da Aposentadoria por Invalidez.
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TRF4 dá o prazo de 45 dias para o INSS pagar o BPC/LOAS à uma mulher com deficiência mental
O TRF4 garantiu a concessão do BPC/LOAS desde o primeiro pedido administrativo, em 2004, e o INSS deve iniciar os pagamentos em 45 dias.
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CJF libera o pagamento de mais de R$1.5 bilhões em RPVs, autuadas em abril de 2023
Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito das RPVs liberados com base em calendários próprios.
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TRF4 informa sobre golpes envolvendo pagamento de Precatórios e RPVs, veja o que fazer!
O TRF4 informa que não exige nenhum pagamento de valores antecipados, para a posterior liberação dos Precatórios ou das RPVs.
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TRF4 libera mais de R$689 milhões em RPVs, veja as datas de pagamento!
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de março de 2023 no TRF4 e estará disponível para saque a partir do dia 9 de maio.
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TRF4: Mulher que perdeu a visão pode receber o Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
De acordo com os laudos apresentados ao TRF4, a requerente está acometida por cegueira em ambos os olhos, devido ao descolamento da retina.
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TRF4: Pessoa com deficiência receberá indenização após INSS suspender BPC/LOAS sem aviso prévio
O INSS descumpriu a lei, visto que não notificou o beneficiário sobre a necessidade de atualização dos dados, antes da suspensão do BPC/LOAS.
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