Trata-se do caso de um homem de 53 anos, aposentado por invalidez e com restrição motora associada a doenças vasculares.
TRF4
O TRF4 concluiu que existia a incapacidade permanente, por conta das sequelas do AVC e a impossibilidade de reabilitação profissional.
Os dois casos distintos envolveram negligência por parte da empresa no fornecimento de EPI’s aos trabalhadores. Entenda!
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que mais de R$353 milhões em RPVs foram liberados para pagamento com procedimentos especiais. O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de julho de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 2 de setembro de 2021. O Tribunal ressaltaLeia mais
Foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região a Portaria Nº 453/2021, que indica a lista de Comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada. Desde a Lei 13.876/2019, a nova regra para a competência delegada determina que a delegação ocorrerá somente nos casos em que a Comarca de domicílio do autorLeia mais
Uma prática adotada pelo TRF da 4ª Região e que tem se ampliado cada vez mais, é a redistribuição dos processos em razão do auxílio de equalização. Isso significa, na prática, que uma ação ajuizada na subseção X (município X) é automaticamente redistribuída para a subseção Y (município Y). Essa medida afeta, principalmente, as ações previdenciárias,Leia mais
Com toda a certeza, a aplicação do fator previdenciário na aposentadoria do professor sempre foi um tema polêmico. Entre indas e vindas, hoje podemos dizer que a tese vencedora foi a que sustenta a sua aplicabilidade. Contudo, não são poucos os processos judiciais que determinaram a revisão de aposentadorias, para que fossem calculadas sem oLeia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que mais de R$280 milhões em RPVs foram liberados para pagamento. O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de agosto de 2020, e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir de hoje, 1º de outubro. O Tribunal ressalta que deste montante disponibilizado, cercaLeia mais
O sistema EPROC do TRF4 lançou uma nova funcionalidade à plataforma! De fato a nova função chamada de “Pedido de TED” e viabiliza a transferência de valores depositados em conta vinculada ao processo para conta da parte e/ou procurador (havendo poderes). Inegavelmente oportuna em período de afastamento social, esta nova função é lançada de acordoLeia mais
A suspensão do expediente externo e atendimento ao público exigiu que os TRFs adaptassem suas sessões de julgamento. Sessões virtuais e telepresenciais, além da possibilidade de sustentação oral por meio eletrônico, são alternativas para garantir a atividade jurisdicional. Tal prática objetiva manter a prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, assegurar a preservação da saúde dasLeia mais
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