O sistema EPROC do TRF4 lançou uma nova funcionalidade à plataforma! De fato a nova função chamada de “Pedido de TED” e viabiliza a transferência de valores depositados em conta vinculada ao processo para conta da parte e/ou procurador (havendo poderes). Inegavelmente oportuna em período de afastamento social, esta nova função é lançada de acordoLeia mais
TRF4
A suspensão do expediente externo e atendimento ao público exigiu que os TRFs adaptassem suas sessões de julgamento. Sessões virtuais e telepresenciais, além da possibilidade de sustentação oral por meio eletrônico, são alternativas para garantir a atividade jurisdicional. Tal prática objetiva manter a prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, assegurar a preservação da saúde dasLeia mais
Em sessão realizada no dia 24 de Outubro de 2019, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4) finalizou o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 18 da Corte. O IRDR versava sobre a seguinte questão controvertida: “nos processos em trâmite nos juizados especiais federais, na justiça federal e na competência delegada,Leia mais
Jurisprudência previdenciária: AC 5007719-37.2017.4.04.7102,
Jurisprudência previdenciária: AC 5047476-78.2016.4.04.7100,
Jurisprudência previdenciária: AG 5047832-62.2018.4.04.0000,
Jurisprudência previdenciária: AC 5024292-58.2018.4.04.9999,
Jurisprudência previdenciária: AC 5024561-97.2018.4.04.9999,
Jurisprudência previdenciária: AC 5025152-06.2016.4.04.7000,
Jurisprudência previdenciária: AC 5025769-39.2011.4.04.7000,
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