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TRF4. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO. 

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO.  1. Tratando-se de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Tendo a perícia médica concluído pela incapacidade apenas com relação às tarefas que exigem esforço físico, a comprovação de laborLeia mais