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TRF4. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TEMA STF 810. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REJEIÇÃO. DISTINÇÃO. PREVALÊNCIA DA COISA JULGADA. TEMA STF 733.

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TEMA STF 810. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REJEIÇÃO. DISTINÇÃO. PREVALÊNCIA DA COISA JULGADA. TEMA STF 733. 1. O acórdão originário reconheceu a prevalência da coisa julgada que embasa o título executivo, indeferindo pedido de alteração do critério de correção monetária. 2. Matéria que não se amolda àLeia mais