TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INCAPACIDADE LABORAL. QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR. PORTADOR DO VÍRUS HIV. 

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. INCAPACIDADE LABORAL. QUALIDADE DE SEGURADO DO INSTITUIDOR. PORTADOR DO VÍRUS HIV.  1. A concessão do benefício de pensão por morte depende da ocorrência do evento morte, da demonstração da qualidade de segurado do de cujus e da condição de dependente de quem objetiva o benefício. 2. Considerando queLeia mais