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TRF4. PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. CONHECIMENTO. PARCIAL PROVIMENTO.  TEMPO ESPECIAL. AGENTE NOCIVO. RUÍDO. PERICULOSIDADE. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONCESSÃO. CONSECTÁRIOS. IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO.

Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. CONHECIMENTO. PARCIAL PROVIMENTO.  TEMPO ESPECIAL. AGENTE NOCIVO. RUÍDO. PERICULOSIDADE. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONCESSÃO. CONSECTÁRIOS. IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO.     1. O reexame necessário incide nas hipóteses do art. 475 do CPC de 1973, mas há exceção quando a condenação, ou o direito controvertido, for de valor certo não excedenteLeia mais