TRF4. PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL BOIA-FRIA. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.
Ementa para citação: EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL BOIA-FRIA. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Configura cerceamento de defesa o indeferimento de prova indispensável para a instrução e julgamento do pedido. 2. Hipótese em que, atendo-se à busca da verdade real e a fim de não causar prejuízo à parte autora, é de serLeia mais
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